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Política
- 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Governo
- 04/01/2022
Governo amplia cota de isenção na importação de insumos para pesquisas
Segundo portaria, valor irá auxiliar estudos relacionados ao enfrentamento da covid-19 no país
Congresso
- 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Política
- há 9 dias
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Brasil
- 26/04/2024
Enem 2024: prazo para pedir isenção da inscrição termina nesta sexta-feira (26)
Prazo também vale para participantes justificarem ausência na edição do ano passado
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Economia
- 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Brasil
- 08/04/2021
Receita Federal diz que livros podem perder isenção tributária
Em justificativa, órgão diz que livros são consumidos pela faixa mais rica da população
Concurso Público
- 11/01/2024
Concurso Nacional Unificado: veja quem tem direito a isenção da taxa
Taxas do "Enem dos Concursos"custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Inscrições vão de 19 de janeiro e 9 de fevereiro e a prova será dia 5 de maio
Brasil
- 18/04/2024
O que muda no Imposto de Renda com projeto aprovado no Senado?
Senadores aprovaram isenção no IR para quem ganha até dois salários mínimos; texto agora vai para sanção do presidente Lula
Congresso
- 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
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Mundo
- 12/04/2024
Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense
Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas
Economia
- 11/01/2024
Receita estima que mais de 13 milhões de contribuintes ficarão isentos da declaração do Imposto de Renda este ano
Previsão tem como base as novas faixas de isenção estipuladas em maio do ano passado
Governo
- 15/02/2023
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Economia
- 13/07/2021
Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%
O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários
Governo
- 13/03/2023
Exigência de vistos para cidadãos da quatro países volta em 1º de outubro
Segundo Itamaraty, "Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade"
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Governo
- 29/01/2023
Padilha nega discussão sobre prorrogar isenções de impostos da gasolina
"Não existe qualquer discussão", disse o chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Congresso
- 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Brasil
- 29/04/2022
Inep divulga prazo para inscrições no Enem 2022; veja datas
Provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, a partir das 13h30
Economia
- 31/07/2020
Governo estuda desoneração da folha de pagamento para compensar novo imposto
A redução de tributos pode ser integral para empresários que pagam até um salário mínimo aos empregados
Economia
- 20/02/2024
Aposentado ou pensionista: Descubra se você pode ser isento do Imposto de Renda
Período para entrega dos documentos é de 15 de março a 31 de maio
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