Senado aprova projeto sobre isenção do IR apresentado por Renan Calheiros
Outro projeto com o mesmo tema, de relatoria do deputado Arthur Lira, também está em debate na Câmara
Gabriela Vieira
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto também apresenta um desconto decrescente no IR para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350
O texto foi para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, a votação não passará pelo plenário e seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. A relatoria da proposta está nas mãos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu que o projeto encaminhado por Lula estava parado na Câmara.
A proposta apresentada por Renan Calheiros se contrapõe ao deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta semelhante na Câmara dos Deputados. O relatório de Lira, no entanto, já foi aprovado em agosto e será analisado pelo plenário na próxima semana.
A diferença das duas propostas é que o texto da Câmara deixa de fora da tributação de dividendos cuja distribuição seja definida até dezembro de 2025. Enquanto o projeto aprovado na CAE afasta a possibilidade de incidência retroativa sobre lucros acumulados até 1º de janeiro de 2026.
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Proposta de Lira
Arthur Lira é o relator do texto encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a proposta de isenção de IR para quem ganha até R$5 mil será pautada para votação no plenário da Casa possivelmente na próxima semana. Ele pontuou que o relatório, de relatoria do deputado Arthur Lira, é “equilibrado”.
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