8/1: oposição pede ao STF nulidade de processos de Bolsonaro
Zé Trovão (PL-SC) disse a jornalistas que Fachin "precisa, no mínimo, afastar" Alexandre de Moraes de suas funções
Deputado federal Zé Trovão (PL-SC) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A bancada da oposição na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação em que pede a nulidade de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelo 8 de janeiro.
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Parlamentares alegam falta de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator de ações envolvendo os atos golpistas, por causa do suposto envolvimento dele no caso do Banco Master, em meio à revelação de mensagens do magistrado com Daniel Vorcaro.
Em coletiva de imprensa, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou a jornalistas que o movimento da oposição não tem motivação "midiática" e que o documento está "baseado dentro da jurisprudência" e foi construído com apoio de "advogados competentes".
Ele alegou que "só por essa ação do ministro", referindo-se ao relatório da PF que reúne contatos com o ex-dono do Master, "todos os processos julgados do 8 de janeiro e do presidente Bolsonaro devem ser suspensos imediatamente".
"Caso haja comprovação de envolvimento no crime de corrupção passiva e ativa junto ao Banco Master, utilizando o Judiciário para favorecer o banqueiro, deverá ser retirado e, infelizmente, aposentado compulsoriamente. Meu desejo era que fosse preso, mas a Justiça não permite a prisão de um juiz", ponderou, em fala a jornalistas ao lado do colega Sargento Fahur (PL-PR).
Trovão questionou se os diálogos entre Moraes e Vorcaro "possuem repercussão sobre imparcialidade objetiva ou subjetiva exigida do magistrado em processos nos quais têm atuado", citando não apenas as ações relacionadas ao 8/1.
"Hoje, há indícios. Se forem comprovados, todos os processos imediatamente têm que ser revistos. Se estava agindo de maneira irregular dentro da Suprema Corte, é natural que todos os seus processos julgados não tenham validade jurídica. Um criminoso não pode julgar crimes de outras pessoas, não pode ser imparcial em julgamentos que muitas vezes foram políticos", acrescentou.
"Não tem possibilidade nenhuma de permanecer atuando em processos dentro da Suprema Corte até que todos os fatos relacionados a Vorcaro, sua esposa [Viviane Barci de Moraes], ao escritório da esposa e ao próprio ministro sejam esclarecidos", completou o deputado.
Trovão também fez cobranças públicas aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O deputado opinou que o ministro "precisa, no mínimo, afastar Moraes de suas funções até que todo esse processo seja validado e ele seja inocentado ou condenado". "Se se acovardar como presidente, aí, literalmente, o Brasil vai ter certeza de que a Suprema Corte defende apenas os próprios interesses e não os do Brasil."
Segundo o parlamentar, "Alcolumbre já provou que não vai fazer nada", em referência a colocar em tramitação no Senado um processo de impeachment contra Moraes, e colegas senadores "estão loucos" pois "não conseguem entender por que" o chefe do Senado "tem medo". "Infelizmente, tem mostrado que não tem coragem", criticou.
Questionado pela repórter Gabriela Tunes, do SBT, Trovão saiu em defesa de Nikolas Ferreira (PL-MG), por causa do áudio a Vorcaro divulgado pelo ICL Notícias nesta quinta, e de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência vinculado ao Master em razão de financiamento do ex-executivo para o filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro (PL).
"Se eu for questionar Nikolas, vou ter que questionar Mendonça, que também se encontrou com Vorcaro. Todos aqueles que tiveram contato com ele e hoje sabem das ações não têm mais contato com ele, caso de Flávio, Nikolas e Mendonça", justificou, argumentando que "todos os fatos" que envolvem os três citados são "anteriores aos processos contra" o ex-banqueiro.
