2º dia de julgamento no STF terá defesa de Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. A sessão começará às 9h, com o posicionamento das defesas dos réus.

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O primeiro a ser ouvido será o advogado do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em seguida, será a vez das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e do ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto. Cada um terá cerca de uma hora de fala.

O julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista começou na terça-feira (2). A sessão foi marcada pela leitura do relatório do processo, feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que também fez um pronunciamento sobre o papel do STF no julgamento do caso. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, expôs os detalhes da acusação e pediu a condenação dos réus.

O final da sessão ficou com as defesas. Foram ouvidos os advogados do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, delator na ação, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

Segundo o STF, o julgamento foi marcado para as duas primeiras semanas de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. As sessões acontecerão de forma remota e/ou presencial. Por enquanto, o único a comparecer presencialmente foi o general Paulo Sérgio Nogueira, que disse estar “tranquilo e confiante” na Justiça.

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Ao todo, Bolsonaro e os outros sete réus são acusados de cinco crimes pela PGR: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Quem vota?

O julgamento acontece na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente da Corte, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Após a conclusão das defesas, os magistrados deverão apresentar seus votos pela condenação ou absolvição dos réus, começando pelo relator, Moraes. Posteriormente, votam, na sequência, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.