Operação da PF mira fraudes contra INSS no RJ; um dos suspeitos era chamado de "Rei do Benefício"

Um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo da operação Fraus, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (17), em municípios do Rio de Janeiro e na capital carioca. Um dos principais investigados era chamado de "Rei do Benefício" e "Professor" por ensinar outros membros da organização criminosa a cometer golpes. Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 30 milhões.

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Segundo a PF, suspeitos atuavam há mais de 10 anos e montaram "complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais", sobretudo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade.

A força-tarefa de hoje cumpriu oito mandados de busca e apreensão no estado do RJ: Armação dos Búzios (dois), Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro (3) e São Gonçalo. Ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do RJ.

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Como esquema funcionava: cobrança para abertura de conta e venda de benefício por R$ 2,5 mil

A PF monitorou organização criminosa para identificar integrantes e entender dinâmica do esquema. Após acessar conversas e documentos, investigadores descobriram que pelo menos 415 requerimentos fraudulentos foram formalizados apenas no período analisado, de seis meses. Esse montante gerou prejuízo de R$ 1.622.879,86 em benefícios concedidos de forma indevida.

Suspeitos articularam uma rede "altamente estruturada, composta por diversos profissionais que se valiam de seus conhecimentos técnicos para implementar, sacar, manter e reativar os benefícios fraudulentos".

"Estão envolvidos nas fraudes gerentes bancários, servidores públicos, profissionais gráficos e correspondentes bancários, os quais utilizavam acessos a plataformas restritas para obtenção indevida de dados de terceiros, de forma a iniciar as fraudes. O grupo também apresentava facilidade de acesso e manipulação da plataforma Meu INSS, essencial para o cadastro e tramitação dos requerimentos", apontou a PF.

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Uma das técnicas aplicadas por membros do grupo envolvia realizar vários requerimentos por dia. "A ponto de não conseguirem sequer abrir todas as contas bancárias vinculadas aos benefícios devido ao alto volume, o que resultava por vezes na suspensão dos benefícios por ausência de saque", detalhou a polícia.

Gerentes bancários cooptados pelo esquema cobravam cerca de R$ 500 para cada conta aberta. Já benefícios concedidos eram posteriormente vendidos por pelo menos R$ 2,5 mil, "quando não permaneciam na posse do próprio grupo".

Investigação da PF começou a partir de um relatório encaminhado pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, que também prestou apoio às apurações. Esse órgão é vinculado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão do Ministério da Previdência Social.

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"O relatório mencionado apontou indícios de irregularidades em benefícios da espécie BPC/LOAS, concedidos e mantidos na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo (RJ)", acrescentou a Polícia Federal.

Suspeitos podem responder por crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.