Política

Brasil mantém expectativa de assinatura do acordo Mercosul–União Europeia apesar de alerta sobre salvaguardas

Itamaraty avalia avanço de mecanismos europeus com cautela, mas segue otimista com formalização do tratado na cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu

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Expectativa é de ampla participação dos países na assinatura, com exceção da Bolívia, que atravessa a fase inicial de um novo governo | Divulgação/Marcos Oliveira/Agência Senado

O governo brasileiro mantém a expectativa de assinar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia durante a cúpula do bloco, marcada para o dia 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. A avaliação foi apresentada pela embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, que destacou o esforço diplomático para concluir uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas.

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A agenda oficial começa no dia 19, com a reunião de chanceleres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à tarde, e no dia seguinte participa da cúpula presidencial, quando está prevista a assinatura do acordo. A presença de autoridades europeias de alto escalão é vista pelo governo brasileiro como um sinal político positivo para a conclusão do processo.

Segundo a embaixadora, o Brasil atuou diretamente para garantir a inclusão de setores sensíveis, como o automotivo e o açucareiro. Houve avanços pontuais, com a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar desses temas, que segue em funcionamento, ainda que em ritmo considerado gradual.

Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE) | Divulgação/ESD
Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE) | Divulgação/ESD

A expectativa é de ampla participação dos países na assinatura, com exceção da Bolívia, que atravessa a fase inicial de um novo governo. De acordo com Padovan, não há preocupação no momento, apesar da necessidade de atualização das novas equipes. O compromisso histórico dos países do Mercosul, segundo ela, sempre foi acelerar o máximo possível o processo de integração.

Do lado europeu, o Itamaraty acompanha com atenção o debate sobre a criação de mecanismos de salvaguarda, que podem limitar o crescimento das exportações do Mercosul em determinados setores, especialmente o agrícola. Embora o acordo negociado até agora não preveja formalmente esse tipo de medida, o tema é tratado internamente como sensível e digno de preocupação.

Padovan evitou entrar em detalhes técnicos sobre as salvaguardas, ressaltando que não participa diretamente dessas negociações e que seria imprudente fazê-lo. Ainda assim, reconheceu que o avanço desse debate no Parlamento Europeu reflete pressões internas de países com forte lobby agrícola, como França e Polônia.

Apesar das resistências, a avaliação do governo brasileiro é de que esses países, isoladamente ou em conjunto, não têm força política suficiente para barrar o acordo.

O Brasil segue otimista, ciente de que o tratado ainda depende dos trâmites institucionais europeus, mas confiante de que a assinatura na cúpula do dia 20 representará um marco decisivo para encerrar uma negociação iniciada nos anos 1990.

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