Brasil mantém expectativa de assinatura do acordo Mercosul–União Europeia apesar de alerta sobre salvaguardas

O governo brasileiro mantém a expectativa de assinar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia durante a cúpula do bloco, marcada para o dia 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. A avaliação foi apresentada pela embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, que destacou o esforço diplomático para concluir uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas.

A agenda oficial começa no dia 19, com a reunião de chanceleres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à tarde, e no dia seguinte participa da cúpula presidencial, quando está prevista a assinatura do acordo. A presença de autoridades europeias de alto escalão é vista pelo governo brasileiro como um sinal político positivo para a conclusão do processo.

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Segundo a embaixadora, o Brasil atuou diretamente para garantir a inclusão de setores sensíveis, como o automotivo e o açucareiro. Houve avanços pontuais, com a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar desses temas, que segue em funcionamento, ainda que em ritmo considerado gradual.

A expectativa é de ampla participação dos países na assinatura, com exceção da Bolívia, que atravessa a fase inicial de um novo governo. De acordo com Padovan, não há preocupação no momento, apesar da necessidade de atualização das novas equipes. O compromisso histórico dos países do Mercosul, segundo ela, sempre foi acelerar o máximo possível o processo de integração.

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Do lado europeu, o Itamaraty acompanha com atenção o debate sobre a criação de mecanismos de salvaguarda, que podem limitar o crescimento das exportações do Mercosul em determinados setores, especialmente o agrícola. Embora o acordo negociado até agora não preveja formalmente esse tipo de medida, o tema é tratado internamente como sensível e digno de preocupação.

Padovan evitou entrar em detalhes técnicos sobre as salvaguardas, ressaltando que não participa diretamente dessas negociações e que seria imprudente fazê-lo. Ainda assim, reconheceu que o avanço desse debate no Parlamento Europeu reflete pressões internas de países com forte lobby agrícola, como França e Polônia.

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Apesar das resistências, a avaliação do governo brasileiro é de que esses países, isoladamente ou em conjunto, não têm força política suficiente para barrar o acordo.

O Brasil segue otimista, ciente de que o tratado ainda depende dos trâmites institucionais europeus, mas confiante de que a assinatura na cúpula do dia 20 representará um marco decisivo para encerrar uma negociação iniciada nos anos 1990.