Regulamentação do fundo nacional para desastres deve sair até final do ano, diz ministro
Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) existe desde 2012, mas nunca foi utilizado, por falta de lei específica
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou ao Perspectivas que está trabalhando para entregar, até o final do ano, a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Assista à entrevista no site e no canal do SBT News no YouTube.
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A iniciativa existe desde 2012, mas nunca foi usada, por falta de uma lei específica para que ela entre em vigor. O objetivo do fundo é reunir recursos para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados afetados por calamidades públicas.
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"O fundo já existe há alguns anos e agora estou trabalhando na regulamentação dele, por determinação do presidente Lula. E o Congresso já tem uma série de iniciativas, já aprovou fontes de recursos para esse fundo, vindas de multas ambientais e apostas, por exemplo. O certo é que temos o Funcap e eu espero que até o final do ano ele já possa ser lançado", afirmou o ministro.
Góes pontuou ainda que tem discutido com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a possibilidade de direcionar ao Funcap eventual capital obtido por meio da taxação de grandes fortunas.
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"Eu, particularmente, venho defendendo com o presidente Lula e com o ministro Haddad que, uma vez garantida a taxação de grandes fortunas, que se reserve uma parte para lidar com desastres no Brasil", explicou Góes.
