Publicidade

Apologia à ditadura, delação premiada e anistia a golpistas: entenda temas delicados no Congresso

Brasil Agora desta sexta (7) explica propostas que mobilizam parlamentares de direita e esquerda no Legislativo

Apologia à ditadura, delação premiada e anistia a golpistas: entenda temas delicados no Congresso
Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 | Joedson Alves/Agência Brasil
Publicidade

O Brasil Agora desta sexta-feira (7) explica projetos que envolvem temas delicados no Congresso Nacional e mobilizam parlamentares de direita e esquerda: criminalização de apologia à ditadura militar e à tortura, proibição de delação premiada de presos e anistia a acusados e condenados por atos golpistas e antidemocráticos, como as invasões de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Apologia à ditadura e tortura

O projeto que prevê punição em regime fechado à apologia à ditadura e tortura foi aprovado na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto "deve ter dificuldade" em conseguir novos avanços, segundo o editor-executivo do site SBT News em Brasília, Afonso Benites.

"Ideia é tentar evitar que estimule a volta da ditadura. Antes, isso era passível de pena de três a seis meses no semiaberto", explica. "Há intenção grande de partidos ligados ao governo, PT e outras legendas, para que prospere", apontou. A relatoria é de outra petista, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Delação premiada

Em outro sentido, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou requerimento de urgência — possibilidade de ir para votação em plenário sem passar por análise em comissões — de projeto que proíbe delações premiadas de presos e ainda criminaliza divulgação desses depoimentos.

Acontece que a proposta é antiga, de 2016, de autoria do ex-deputado Wadih Damous, do PT, hoje secretário Nacional do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Projeto surgiu no auge da operação da Lava Jato. Agora, desenterrado, pode favorecer ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

"A ideia de Lira é, eventualmente, beneficiar Bolsonaro, alvo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Evitar que Bolsonaro pudesse ser punido pela delação de Cid", aponta Benites.

Cid é alvo de pelo menos três frentes de investigação envolvendo Bolsonaro: joias recebidas pela presidência no governo passado, fraude em cartões de vacinação contra covid-19 e suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultaram na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um terceiro mandato.

"Governo não tem maioria na Câmara. Então, não necessariamente conseguiria barrar [o projeto]", continua Benites. "Clara tentativa de proteger Bolsonaro e seu entorno. [Se aprovado], haverá terceiro turno, contestação judicial, certamente", completa.

O primeiro a assinar pedido de requerimento de urgência foi o deputado Luciano Amaral (PV-AL), que votou pela soltura do colega Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Como consequência, ele e Jadyel Alencar (PV-PI), que também votou a favor de Brazão, podem ser expulsos do PV, partido da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que elegeu Lula.

Anistia a golpistas

Outras propostas controversas querem beneficiar tanto acusados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro quanto envolvidos em outras manifestações antidemocráticas, como apoiadores de Bolsonaro que bloquearam rodovias e fizeram acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022.

"Tentando beneficiar principalmente caminhoneiros", explica Benites. "Evitar que envolvidos no 8 de janeiro sejam punidos. Tudo isso vem na esteira da operação Lesa Pátria", lembra o jornalista.

Nessa quinta (6), a Polícia Federal (PF) iniciou operação para prender foragidos da Lesa Pátria, força-tarefa que, ao longo de 27 fases, tem mirado participantes, incitadores e financiadores do 8/1.

Segundo atualização da PF nesta sexta, 50 pessoas foram presas, de um total de 208 mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra alvos em 18 estados e no Distrito Federal.

Assista ao Brasil Agora desta sexta (7):

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

8 de janeiro
Atos golpistas
Anistia Política
Delação premiada
Ditadura Militar
Congresso Nacional
Política

Últimas notícias

Três torcedores são presos na Espanha por racismo contra Raphinha e Yamal, do Barcelona

Três torcedores são presos na Espanha por racismo contra Raphinha e Yamal, do Barcelona

Apoiadores do Real Madrid fizeram gestos e xingamentos racistas contra jogadores do clube catalão, que goleou merengues no Santiago Bernabéu
Homem que ateou fogo em ônibus embarcou de forma clandestina

Homem que ateou fogo em ônibus embarcou de forma clandestina

Ele não constava na lista de passageiros do ônibus e foi preso preventivamente, segundo a Secretaria de Segurança Pública
Milei acusa vice de se aproximar da esquerda e diz que ela não participa do governo

Milei acusa vice de se aproximar da esquerda e diz que ela não participa do governo

Presidente argentino expõe racha com Victoria Villarruel, que vem de família de militares e nega crimes da ditadura no país
Morre Juan Arias Martínez, escritor e jornalista espanhol, aos 92 anos

Morre Juan Arias Martínez, escritor e jornalista espanhol, aos 92 anos

Autor trabalhou como colunista e correspondente do jornal El País em Roma e no Vaticano; ele era marido da também escritora Roseana Murray
Passageiro ateia fogo em ônibus com 40 pessoas após se trancar no banheiro

Passageiro ateia fogo em ônibus com 40 pessoas após se trancar no banheiro

Durante o tumulto, o suspeito conseguiu fugir, mas foi localizado horas depois em um posto de gasolina; ninguém ficou ferido
Deputado propõe que agronegócio pare de fornecer carnes ao Carrefour no Brasil

Deputado propõe que agronegócio pare de fornecer carnes ao Carrefour no Brasil

Presidente de frente do agro, Pedro Lupion (PP-PR) defende retaliação ao recente boicote da rede francesa à produção do Mercosul
Vice-presidente das Filipinas faz ameaça de morte ao presidente e diz que contratou assassino

Vice-presidente das Filipinas faz ameaça de morte ao presidente e diz que contratou assassino

Sara Duterte afirmou em entrevista coletiva que pode mandar matar Ferdinand Marcos Jr., primeira-dama e presidente da Câmara
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 18 milhões no sorteio deste sábado (23)

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 18 milhões no sorteio deste sábado (23)

Revelação de números será às 20h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais; apostas podem ser feitas até as 19h
Bombardeios de Israel deixam pelo menos 11 mortos no Líbano e 19 na Faixa de Gaza

Bombardeios de Israel deixam pelo menos 11 mortos no Líbano e 19 na Faixa de Gaza

Ataque israelense à área residencial de Basta, no centro de Beirute, ocorreu na madrugada deste sábado (23)
Governo abre processo contra 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais

Governo abre processo contra 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais

Quatro associações de saúde também são alvos de processo administrativo sancionatório movido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Publicidade
Publicidade