Tribunal anula multa de US$ 464 milhões imposta a Trump por fraude financeira
Júri de apelação anulou sentença que apontava presidente dos EUA como responsável por fraudar preços em propriedades e valorizar negócios familiares
com informações da Reuters
Murillo Otavio
O Tribunal de Divisão de Apelação de Nova York anulou, nesta quinta-feira (21), a sentença que impôs uma multa de US$ 464 milhões ao presidente Donald Trump por superestimar o valor de suas propriedades e outros ativos para beneficiar os negócios de sua família.
A decisão é considerada uma derrota para a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que havia movido uma ação civil contra Trump em 2022, acusando o republicano de fraude. O gabinete de James informou que recorrerá da decisão.
Em publicação nas redes sociais, Trump comemorou a medida e classificou como uma “vitória total”. “Respeito muito o fato de o tribunal ter tido a coragem de anular esta decisão ilegal e vergonhosa”, escreveu.
A decisão foi tomada por um colegiado de cinco juízes, que apresentaram divergências no entendimento. Dois consideraram que Trump foi corretamente sentenciado, mas que a multa aplicada era excessiva e violava a Constituição norte-americana.
Outros dois reconheceram a autoridade de James para processar o republicano, mas afirmaram que seria necessário um novo julgamento, já que o juiz de primeira instância não deveria ter responsabilizado Trump por fraude logo no início. O quinto juiz defendeu o arquivamento do caso.
A procuradora Letitia James havia processado Trump e sua empresa familiar, em 2022, por inflar o patrimônio líquido para obter empréstimos em condições mais vantajosas.
Após meses de julgamento, o juiz Arthur Engoron decidiu, no ano passado, que Trump era responsável por fraude, abalando a imagem do magnata do mercado imobiliário que sustentou sua carreira política.
Engoron concluiu que Trump inflacionou sua fortuna por vários anos antes de assumir a presidência, em 2017, para enganar credores e seguradoras, favorecendo seu conglomerado, a Trump Organization. O
Com isso, o republicano recorreu da sentença proferida por um tribunal estadual em Manhattan, após um julgamento sem júri que durou três meses.
Trump sempre negou qualquer irregularidade. Seus advogados afirmaram que a penalidade era desproporcional e que James havia excedido suas atribuições.
Em fevereiro de 2024, a juíza havia ordenado que o ex-presidente pagasse US$ 454,2 milhões, além de juros, que continuaram sendo contabilizados.
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