Câmara aprova urgência para projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode ir direto para plenário, sem passar por comissões; Hugo Motta e colégio de líderes devem pautar projeto nas próximas semanas
Gabriela Vieira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, a urgência do projeto de lei de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tinha dito na quarta-feira (20) que votaria hoje a urgência da isenção do IR. Neste caso, o texto pode ir direto para análise e votação do plenário, sem precisar passar por comissões.
Em relação ao texto, o projeto prevê como principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – a taxação de contribuintes de alta renda, com mínimo de 10% de alíquota, o que inclui ganhos com lucros e dividendos de empresas.
No momento, estão isentos do pagamento de IR quem ganha até dois salários mínimos deste ano, o equivalente a R$ 3.036.
Agora, a expectativa é que Hugo Motta e o colégio de líderes pautem o projeto nas próximas semanas. A proposta abarcou tanto parlamentares governistas e da oposição, incluindo o Partido Liberal (PL), apesar da isenção ter sido uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em defesa, Motta diz que a pauta é "um assunto de interesse do Brasil e vai ajudar milhões de brasileiros". "Vamos nas próximas reuniões discutir a data da pauta, conversaremos também com o relator, deputado Arthur Lira, para que possamos anunciar a data de votação do mérito da matéria", acrescentou.
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