Suprema Corte dos EUA abre caminho para governo Trump anular condenação de Steve Bannon

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta segunda-feira (6) para que o Departamento de Justiça avance com o anulação de um processo criminal no qual Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump, foi condenado após desafiar uma intimação do Congresso.

Os juízes rejeitaram a decisão de um tribunal inferior de manter a condenação de Bannon em 2022 por se recusar a entregar documentos ou testemunhar para um painel do Congresso que investigou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA por apoiadores de Trump.

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Ao pedir à Suprema Corte que rejeitasse a condenação, o Departamento de Justiça de Trump afirmou que o arquivamento do caso "é do interesse da Justiça". Anteriormente, a pasta já havia apresentado uma moção para arquivar o caso no tribunal de primeira instância.

A Suprema Corte, em uma breve ordem não assinada, devolveu o caso ao tribunal de primeira instância para uma análise mais aprofundada "à luz da moção pendente para rejeitar a acusação".

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Bannon, 72 anos, foi um dos principais conselheiros da campanha presidencial de Trump em 2016 e estrategista-chefe da Casa Branca em 2017, durante o primeiro mandato de Trump.

Na audiência de sentença do caso, o promotor J.P. Cooney disse que Bannon optou por "ignorar o Congresso".

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Depois que a Suprema Corte, em junho de 2024, negou o pedido de Bannon para mantê-lo fora da prisão enquanto seu recurso era julgado, ele cumpriu uma sentença de quatro meses em uma instalação federal de baixa segurança em Danbury, Connecticut. Bannon foi libertado uma semana antes da vitória de Trump sobre a democrata Kamala Harris na eleição de 2024.

Ao sair da prisão, Bannon afirmou que a investigação do comitê da Câmara e as acusações feitas contra ele pelo Departamento de Justiça durante o mandato de Biden tinham motivações políticas.

Bannon já enfrentou outras questões legais. Em 2025, ele se declarou culpado em um tribunal estadual de Nova York de uma acusação de fraude após ser acusado por promotores de enganar doadores em 2019 em uma campanha privada de arrecadação de fundos para apoiar o muro de Trump ao longo da fronteira entre os EUA e o México. Bannon evitou a prisão nesse caso.