Países na Europa endurecem regras para cidadania e dificultam acesso a descendentes; saiba o que muda

Em meio ao avanço de discursos nacionalistas e ao fortalecimento de políticas antimigração, países tradicionalmente procurados por imigrantes brasileiros, como Itália, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, têm revisado suas leis para restringir o acesso à cidadania de descendentes desses grupos.

As novas regras tornaram mais rígidos os critérios para obtenção do direito, limitando o reconhecimento por nascimento, tempo de residência ou laços familiares. As mudanças já afetam milhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente os brasileiros, onde muitos carregam vínculos com diversas nacionalidades em função da colonização do país.

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Itália

O parlamento italiano aprovou recentemente uma lei que restringe o reconhecimento da cidadania por “direito de sangue”, ou seja, com base na nacionalidade dos pais, independente de onde tenha nascido. A partir de agora, apenas filhos e netos de cidadãos italianos nascidos no exterior poderão solicitar o reconhecimento da nacionalidade.

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Para obter o documento, o pai, mãe, avô ou avó do requerente deve ter mantido apenas a cidadania italiana (até a morte, se for o caso) ou ter vivido na Itália por dois anos seguidos após adquirir o status de cidadão antes do nascimento ou adoção do filho. A nova regra não afeta quem já tem a cidadania reconhecida nem quem entrou na Justiça até 28 de março de 2025, data do decreto. Com isso, os consulados suspenderam novos agendamentos, e a via judicial virou a única opção de bisnetos, trinetos e descendentes mais distantes para obter a nacionalidade.

Como medida compensatória, o governo anunciou a criação de um novo visto de trabalho voltado a descendentes de italianos que não se enquadram nas novas regras. Um decreto específico definirá os critérios e os países contemplados. Dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas junto à Embaixada da Itália no Brasil, pelo telefone (61) 3442-9900 ou e-mail ambasciata.brasilia@esteri.it.

Portugal

Nas eleições legislativas do dia 18, a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), venceu prometendo endurecer as regras para obter cidadania por residência.

Atualmente, estrangeiros podem solicitar a naturalização após cinco anos de residência legal contínua, desde que demonstrem ligação ao país, como conhecimento da língua e integração social. O governo pretende dobrar esse prazo para 10 anos e excluir da contagem o período de espera pela autorização de residência.

A cidadania seguirá garantida para filhos e netos de portugueses, cônjuges com mais de três anos de união, filhos nascidos em Portugal, adotados por portugueses, comunidades portuguesas no exterior e descendentes de judeus sefarditas, religiosos que moravam na Espanha e em Portugal até serem expulsos no final do século XV.

No início de maio, o primeiro ministro da presidência, António Leitão Amaro, anunciou que 18 mil imigrantes ilegais seriam notificados para deixarem o país em até 20 dias. Em publicação realizada no X, antigo Twitter, Amaro ainda destacou que a "imigração passou a ser regulada em Portugal" e as "regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei".

A proposta ainda precisa avançar no Parlamento para entrar em vigor, mas já gera preocupa os descendentes. A Embaixada de Portugal no Brasil tem acompanhado de perto a discussão sobre o tema e disponibiliza os seguintes canais para tirar dúvidas dos interessados: (61) 3032-9600, ou brasilia@mne.pt.

Reino Unido

Recentemente, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou medidas para conter a imigração no país europeu, tema explorado diante do aumento do número de estrangeiros no país nos últimos dois anos. A medida apresentada no parlamento no último dia 12, amplia os requisitos de conhecimento da língua inglesa para migrantes, restringe a concessão de vistos e impede que empresas façam recrutamento direto de trabalhadores no exterior.

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De acordo com a proposta, o direito automático de solicitar a cidadania será concedido apenas a quem tiver vivido no Reino Unido por dez anos, e não mais cinco, como atualmente. Além disso, vistos para trabalhadores qualificados serão restritos a candidatos com nível de pós-graduação.

Estados Unidos

Desde o primeiro dia de seu mandato, o presidente Donald Trump tem buscado cumprir sua promessa eleitoral de endurecer as políticas migratórias dos Estados Unidos.

Em janeiro de 2025, ele assinou uma ordem executiva que restringe o direito à cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular. A medida, que ainda está em disputa judicial, contraria a garantia constitucional do chamado direito ao solo, previsto na 14ª Emenda da Constituição, que assegura cidadania a qualquer pessoa nascida no território americano, independentemente do status migratório dos pais.

Além disso, o governo implementou mudanças nos formulários de imigração, incluindo o pedido de naturalização, que agora exigem informações mais detalhadas, como nomes de usuário de redes sociais e dados sobre familiares, mesmo que não tenham status legal nos EUA. Paralelamente, aumentou as deportações e restringiu o acesso de imigrantes a benefícios sociais.

Em março de 2024, Trump anunciou o programa “gold card”, um visto especial que concede residência legal nos EUA a estrangeiros dispostos a pagar US$ 5 milhões (cerca de R$ 28 milhões). Após avaliação e aprovação, os beneficiários receberão o documento ainda em seu país e, depois de chegar aos EUA, poderão solicitar a cidadania. Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para limitar a imigração irregular, oferecendo uma alternativa para quem deseja morar legalmente no país.