México adota regras para proteger jovens na internet
Plataformas digitais, como redes sociais e sites de streaming, não podem expor crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais
Presidente do México, Claudia Sheinbaum, na Cidade do México | Daniel Becerril/Reuters
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que obriga as plataformas digitais, como redes sociais e sites de streaming, a proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais, inclusive que contenham violência e sexo.
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De acordo com a assessora do governo mexicano, Luisa Maria Alcalde, as empresas têm o prazo de um mês para se adequar às novas regras. As autoridades do país informaram que já se reuniram com representantes da Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei para tratar do decreto.
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Siga no Google DiscoverSegundo Sheinbaum, caso as plataformas não cumpram as normas, o governo vai apoiar um projeto de lei para punir as companhias responsáveis.
A presidente tomou a iniciativa de regulamentar as plataformas depois de um ataque realizado por dois ex-alunos de uma escola de ensino médio deixar uma pessoa morta e três feridos no início de outubro.
Os agressores eram irmãos, ambos com 18 anos de idade. Eles estavam armados com facões e artefatos explosivos, mas foram detidos. O caso ocorreu na Escola Secundária nº 13, na cidade de Torreón, situada no estado mexicano de Coahuila.
Apesar de ataques em escolar serem incomuns no México, em março o país já tinha passado por um caso semelhante. Um garoto de 15 anos foi apreendido após supostamente atirar e matar duas funcionárias de uma escola particular no estado de Michoacán.
A iniciativa do governo mexicano segue uma tendência global de aumentar a proteção a crianças e adolescentes na internet. Desde dezembro de 2025, está em vigor na Austrália uma lei que proíbe a utilização de redes sociais por menores de 16 anos. Em julho de 2026, o Senado e a Câmara dos Deputados da França aprovaram uma lei semelhante, restringindo o uso para jovens de até 15 anos.
O Brasil também adotou medidas para proteger meninos e meninas na internet. Desde março, está em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que incentiva o uso de ferramentas de controle parental e supervisão.
