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Homem é condenado à morte na Tunísia por postagens em rede social com críticas ao presidente

Decisão é inédita no país, onde restrições à liberdade de expressão foram reforçadas desde que Kais Saied assumiu quase todos os poderes, em 2021

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Presidente da Tunísia, Kais Saied | 21/10/2024/Reuters/Zoubeir Souissi
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Um tunisiano foi condenado à morte sob a acusação de insultar o presidente e agredir a segurança do Estado por meio de postagens nas redes sociais, disseram o chefe da Liga Tunisiana pelos Direitos Humanos e seu advogado nesta sexta-feira (3).

A decisão é inédita na Tunísia, onde as restrições à liberdade de expressão foram reforçadas desde que o presidente Kais Saied assumiu quase todos os poderes, em 2021.

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O homem condenado, o trabalhador braçal Saber Chouchane, de 56 anos, é um cidadão comum com educação limitada, que estava apenas escrevendo postagens críticas ao presidente antes de sua prisão no ano passado, disse seu advogado, Oussama Bouthalja, à Reuters.

"O juiz do tribunal de Nabeul condenou o homem à morte por causa de postagens no Facebook. É uma decisão chocante e sem precedentes", disse Bouthalja.

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O advogado apelou da sentença. O Ministério da Justiça não estava imediatamente disponível para comentar.

Embora os tribunais tenham ocasionalmente proferido sentenças de morte na Tunísia, nenhuma foi executada por mais de três décadas.

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"Não conseguimos acreditar", disse Jamal Chouchane, irmão de Saber, à Reuters por telefone. "Somos uma família que sofre com a pobreza, e agora a opressão e a injustiça se somaram à pobreza."

A sentença imediatamente provocou uma onda de críticas e ridículo nas redes sociais entre ativistas e tunisianos comuns.

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Muitos descreveram a decisão como uma tentativa deliberada de incutir medo entre os críticos de Saied, alertando que tais medidas duras poderiam sufocar ainda mais a liberdade de expressão e aprofundar as tensões políticas.

Desde que Saied dissolveu o parlamento eleito e passou a governar por decreto, a Tunísia tem enfrentado crescentes críticas de grupos de direitos humanos devido à erosão da independência judicial. A oposição classificou a tomada de poder de Saied como um golpe.

A maioria dos líderes da oposição, que o presidente rotulou como traidores, está presa sob diversas acusações.

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