Governo Lula pede à OMS que feminicídio seja reconhecido na Classificação Internacional de Doenças
Solicitação deve ser analisada até fim do ano; proposta integra pacote de medidas para proteção das mulheres no SUS divulgado pelo Ministério da Saúde
Ministro da Saúde afirma que medida deve reforçar notificações de casos: "Profissionais encaram isso com a responsabilidade maior" | Divulgação/Joédson Alves/Agência Brasil
O governo Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (5) um pacote de medidas voltadas à proteção das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as iniciativas que estão na esteira do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está a proposta feita à Organização Mundial da Saúde (OMS) para o reconhecimento do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID).
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Siga no Google DiscoverA expectativa do Ministério da Saúde é de que o pedido, oficializado na semana passada, seja aprovado até o fim do ano e comece a valer em 2027. A solicitação do Brasil — que busca dar mais visibilidade às mortes de mulheres por desigualdade de gênero — também será encaminhada formalmente a outros países, incluindo os do Mercosul, Brics e G20.
"Estamos fazendo esse debate com a direção da Organização Mundial da Saúde. Isso dá um reforço muito grande na capacidade da notificação que, quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com a responsabilidade maior. A capacidade de reunir os dados também fica muito mais ágil. Vamos trabalhar até a próxima Assembleia Geral da OMS para ter uma decisão ainda mais firme sobre isso", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O governo federal também passará a ofertar teleatendimento para mulheres vítimas de violência. O serviço vai começar neste mês pelo Rio de Janeiro e Recife e deve estar disponível em outras unidades da federação a partir de junho. Os atendimentos serão ofertados por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais pelo aplicativo Meu SUS Digital. Entre 2011 e 2024, o SUS recebeu 2,1 milhões de notificações de violência contra a mulher.
O ministro da Saúde também assinou uma portaria que regulamenta a lei de 2025 que garante reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência. A promessa é que sejam ofertadas 500 impressoras 3D e scanners para a realização de próteses personalizadas.
