COP30: esboço de acordo deixa de lado esforço para transição de combustível fóssil

O Brasil, presidente da COP30, divulgou um esboço de texto para um acordo proposto para a cúpula climática da ONU deste ano na manhã de sexta-feira (21) retirando uma proposta de desenvolvimento de um plano global para se afastar dos combustíveis fósseis que havia sido incluída em uma versão anterior.

A questão tem sido uma das mais controversas na conferência de duas semanas de quase 200 governos na cidade amazônica de Belém.

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Durante dias, as nações discutiram sobre o futuro dos combustíveis fósseis, cuja queima emite gases de efeito estufa que são, de longe, os que mais contribuem para o aquecimento global.

Uma primeira versão do esboço do acordo no início desta semana continha um conjunto de opções sobre o assunto.

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Dezenas de países, incluindo Alemanha, Quênia e Estados insulares de baixa altitude, têm pressionado muito por um "roteiro" que estabeleça como os países devem seguir a promessa feita na COP28, há dois anos, de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis.

A Arábia Saudita e outras nações produtoras de petróleo estavam se opondo a isso, disseram negociadores da COP30 à Reuters. O escritório de comunicações do governo saudita não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por email.

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No texto divulgado antes do amanhecer desta sexta, todas as menções a combustíveis fósseis foram retiradas.

O texto, que ainda está sujeito a mais negociações, precisaria de aprovação por consenso para ser adotado.

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A presidência brasileira da COP30 realizou consultas com os principais blocos de negociação nessa quinta (20), depois que um incêndio no local da cúpula forçou uma retirada que interrompeu as negociações por horas.

A conferência está programada para terminar ainda na sexta, embora as negociações possam se estender até o fim de semana, como é comum nas negociações climáticas anuais do mundo.

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Financiamento climático e comércio

O esboço também exigiu esforços globais para triplicar o financiamento disponível para ajudar as nações a se adaptarem às mudanças climáticas até 2030, em relação aos níveis de 2025.

No entanto, não foi especificado se esse dinheiro seria fornecido diretamente pelos governos ricos ou por outras fontes, incluindo bancos de desenvolvimento ou o setor privado.

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Isso pode decepcionar países mais pobres, que querem garantias mais sólidas de que o dinheiro público será gasto nessa área.

Os investimentos em adaptação – como a melhoria da infraestrutura para lidar com o calor extremo ou o reforço de edifícios contra o agravamento das tempestades – são vitais para salvar vidas, mas oferecem pouco retorno financeiro, o que dificulta a atração de financiamento privado para esses investimentos.

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O esboço do acordo também lança um "diálogo" nas próximas três cúpulas climáticas da COP sobre comércio, envolvendo governos e outros atores, inclusive a Organização Mundial do Comércio.

Isso seria uma vitória para países como a China, que há muito tempo pedem que as preocupações comerciais façam parte da cúpula climática mundial. Mas pode ser desconfortável para a União Europeia, já que as demandas por essas discussões geralmente se concentram na taxa de fronteira de carbono da UE. A África do Sul e a Índia criticaram a taxa e defenderam sua eliminação.