Em meio à COP30, Lula decide se veta ou sanciona prorrogação de usinas a carvão até 2040

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima segunda-feira (24) para decidir se veta ou sanciona o novo marco do setor elétrico, aprovado pelo Congresso, que prorroga até 2040 a operação de usinas termelétricas a carvão mineral.

A medida coloca o governo no centro de uma forte contradição: enquanto o Brasil sedia a COP30, em Belém, enfrenta a cobrança internacional por compromissos climáticos mais ambiciosos.

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O texto altera pontos relevantes do setor elétrico e estabelece a contratação obrigatória de térmicas a carvão por mais 15 anos. O combustível fóssil é o mais criticado por ambientalistas, que classificam a medida como um "retrocesso climático".

Já parlamentares da região Sul afirmam que a atividade não pode ser encerrada de forma abrupta, sob risco de comprometer empregos e a economia local. Segundo o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), cerca de 40 mil pessoas trabalham no setor nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Por que o carvão é tão criticado?

O carvão representa menos de 2% da matriz elétrica brasileira, mas é uma das fontes mais poluentes. Para especialistas, não há justificativa técnica para mantê-lo diante da expansão de renováveis.

A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que o Sistema Interligado Nacional já poderia prescindir do carvão. Ela ressalta que o desafio é substituir a atividade econômica nas regiões dependentes dessa indústria.

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A Abrace Energia — que representa grandes consumidores — pressiona o presidente a vetar a contratação obrigatória de térmicas a carvão. O presidente da entidade, Paulo Pedrosa, afirma que a medida encarece a conta de luz, reduz a competitividade da indústria e contradiz o discurso brasileiro na COP30.

"Vamos ser obrigados a comprar energia cara e suja, enquanto sobra energia renovável", diz. "O Brasil deveria reafirmar ao mundo que tem energia limpa e barata — e não distorcer isso."

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também já criticou publicamente o texto aprovado pelo Congresso. Na avaliação dela, o Parlamento enviou um "sinal na contramão" dos esforços climáticos.