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Câmara dos EUA aprova restringir poderes de guerra de Trump

Com apoio de sete republicanos, esta é a terceira vez em que a Casa tenta passar a resolução

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Camila Stucaluc
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Reuters

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Reuters

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na terça-feira (15), uma resolução que obriga o presidente Donald Trump a ter autorização do Congresso para seguir com a guerra no Irã. A ação ainda precisa ser analisada no Senado, mas não depende de sanção presidencial.

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Essa é a terceira vez que a Câmara tenta limitar os poderes militares de Trump em relação ao Irã. A última tentativa ocorreu em junho, quando o Senado, de maioria republicana, aprovou a resolução, mas reverteu a decisão dias depois. A ação veio após pressão do próprio presidente aos republicanos.

Os democratas, no entanto, argumentam que a votação de terça-feira é a mais significativa, já que contou com o apoio de sete deputados republicanos – um aumento em relação aos quatro votos registrados anteriormente. Além disso, o debate ocorre em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, marcadas para novembro.

Criada em 1973, a Lei dos Poderes de Guerra limita a capacidade do presidente de enviar tropas militares ao exterior sem a permissão do Congresso. A Constituição, contudo, permite que chefe do Executivo ordene operações militares para responder ameaças iminentes — brecha usada por Trump para atacar o Irã, em 28 de fevereiro, em parceria com Israel.

Neste caso, sem aprovação formal, o presidente precisaria de autorização do Congresso 60 dias após o início da ofensiva para manter os ataques. Trump, no entanto, ignorou a norma e lançou novos ataques, alegando que o prazo perdeu validade após o primeiro cessar-fogo firmado entre os países, em abril.

“Este Congresso não autorizou uma guerra com o Irã. E, ainda assim, esta administração manteve nossas tropas em perigo, sem declaração de guerra, sem autorização do Congresso e sem qualquer plano de como vencer ou encerrar a guerra”, disse o deputado democrata, Seth Moulton, um dos defensores da resolução.

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