Suspensão do comando de tribunal gera protestos na Polônia

A suspensão do comando do Tribunal Constitucional da Polônia provocou protestos e aprofundou a crise entre o governo e a oposição neste sábado (31). O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a medida como parte dos esforços para restaurar a independência do Judiciário, enquanto o presidente Karol Nawrocki acusou o governo de tentar tomar o controle da instituição.

O impasse se agravou na sexta-feira (30), quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou o afastamento, por um mês, do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, e do vice, Bartlomiej Sochanski. Ela assumiu a direção da Corte, mas a legitimidade da decisão foi contestada pelo comando afastado.

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Swieczkowski é ligado ao partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que governou o país entre 2015 e 2023 e hoje está na oposição. O governo o acusa de impedir que magistrados escolhidos pela atual maioria parlamentar assumam suas funções no tribunal.

Manifestantes contrários à suspensão se reuniram diante da sede do tribunal, em Varsóvia, onde policiais foram mobilizados. Segundo a polícia, três pessoas foram detidas na sexta-feira após participantes lançarem objetos contra agentes e tentarem romper a barreira de segurança.

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Aliado do PiS, Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e determinou que seu avião retornasse à Polônia. O presidente foi ao tribunal durante a noite e convocou representantes de partidos para consultas de emergência neste sábado.

Para o campo presidencial, a suspensão representa uma tentativa ilegal de assumir o controle de uma instituição constitucional. Já Tusk afirma que o Executivo deve garantir a segurança e as condições de trabalho da Corte, que, segundo ele, funcionará de forma independente e em conformidade com a Constituição.

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A crise tem origem em uma disputa iniciada em 2015 sobre a nomeação de juízes e posteriormente ampliada para o funcionamento e a independência do Tribunal Constitucional. Durante os governos do PiS, mudanças no Judiciário provocaram questionamentos de instituições europeias sobre a influência política nas cortes polonesas.

Desde que chegou ao poder, em 2023, a coalizão de Tusk promete reverter essas mudanças. As iniciativas, porém, enfrentam resistência de Nawrocki, que se recusou a receber o juramento de parte dos magistrados eleitos pelo Parlamento, e do comando do tribunal, que não reconheceu a posse realizada por uma via alternativa.