Justiça

TSE vota nesta terça (14) eleição de Nunes Marques para presidente

Cármen Lúcia, atual chefe da Corte Eleitoral, antecipou o rito de sucessão; posse será no final de maio

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Ministro Kassio Nunes Marques | Divulgação/Antonio Augusto/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14) a eleição para presidente da Corte. A votação é simbólica e vai oficializar o ministro Kassio Nunes Marques no cargo pelos próximos dois anos. Com isso, ele vai comandar o tribunal durante as eleições gerais de outubro. A sessão está marcada para às 19h.

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O rito de sucessão foi antecipado pela atual presidente, Cármen Lúcia, devido ao tempo curto de transição de olho no pleito de outubro. Seguindo o esquema de rodízio, a vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A posse da nova diretoria está prevista para o final de maio.

Segundo comunicado do TSE, "a antecipação funciona como marco inicial para o compartilhamento de dados e o planejamento logístico junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)".

O TSE também informou que a atual gestão vai finalizar o mandato "com as diretrizes" para as eleições gerais "já consolidadas", mas ponderou que "caberá ao sucessor do cargo", Nunes Marques, "fiscalizar a aplicação prática das normas".

Além de acelerar o processo sucessório, Cármen Lúcia também deixará a Corte Eleitoral antes do prazo final. A ministra poderia atuar no tribunal até agosto, mas deve deixar sua cadeira depois da posse do novo presidente. Com sua saída, o ministro Dias Toffoli assumirá a terceira cadeira reservada ao STF no Tribunal Superior Eleitoral.

A composição do TSE inclui ainda dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. A presidência é sempre exercida por um dos integrantes do STF.

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