Cármen Lúcia antecipa para terça (14) eleição do TSE que escolherá Nunes Marques como presidente do tribunal

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, decidiu antecipar a eleição da gestão que vai comandar a corte durante as eleições de 2026. A ministra marcou para a próxima terça-feira, 14 de abril, a escolha dos novos dirigentes: Kassio Nunes Marques, atual vice, assumirá a presidência, e André Mendonça ocupará a vice.

O processo eleitoral é simbólico e funciona por sistema de rodízio, sempre colocando na presidência e na vice ministros da Corte Eleitoral oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Na prática, Cármen Lúcia apenas adianta a eleição da nova gestão, para já dar início à transição. Por essa razão, cumpre mandato até o fim. A previsão é de que Nunes Marques assuma presidência em 3 de junho.

"Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para as eleições], e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes", disse a ministra nesta quinta (9), em sessão do TSE.

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Segundo comunicado do TSE, "a antecipação funciona como marco inicial para o compartilhamento de dados e o planejamento logístico junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)".

Lúcia reforçou a necessidade de uma transição "serena e técnica" para evitar problemas no calendário eleitoral. "Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação", explicou.

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O TSE também informou que Lúcia vai finalizar o mandato "com as diretrizes" para as eleições "já consolidadas", mas ponderou que "caberá ao sucesso do cargo", Nunes Marques, "fiscalizar a aplicação prática das normas".

"Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as próximas eleições, com foco contra o uso indevido da inteligência artificial (IA) nos conteúdos de caráter eleitoral. As regras das resoluções proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes. O conjunto de normas também reforça o combate à violência política de gênero e aprofunda ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas", lembrou o tribunal.