Nunes Marques determina abertura de inquérito sobre acusação de assédio contra Marco Buzzi, do STJ

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão está sob sigilo e não há detalhes do documento.

Buzzi é acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos. O caso teria acontecido em uma praia de Balneário Camboriú (SC) durante um período de férias em janeiro deste ano.

Com a abertura do inquérito, a investigação será aprofundado e poderão ser realizadas diligências, como coleta de provas e depoimentos.

Marco Buzzi nega ter praticado assédio. Em manifestações anteriores, a defesa do ministro do STJ disse que ele confia na Justiça para comprovar sua inocência.

Ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o caso sobre Buzzi tramita no STF.

Em parecer enviado ao STF há duas semanas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que há elementos mínimos suficientes para embasar uma abertura de investigação.

Marco Buzzi está afastado do cargo de ministro do STJ por decisão dos ministros do tribunal. O caso chegou ao STF em fevereiro, quando Nunes Marques foi sorteado relator do assunto.

Nesta terça, todos os ministros do STJ se reunirão a partir das 16h30, em sessão reservada, para decidir se abrirão um procedimento administrativo disciplinar contra Buzzi. O processo pode posteriormente culminar com uma aposentadoria compulsória contra o magistrado.

Outro lado

A defesa do ministro Marco Buzzi informou em nota quer "repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa".

A nota segue afirmando que "os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas".

"Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações. É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória", conclui a defesa de Buzzi.