STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou aumento de decisões colegiadas -- aquelas que são proferidas pelos 11 ministros da corte -- no primeiro semestre de 2024, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (1°).
Das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. O número representa aumento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2023.
Menos processos
O balanço também registrou que o STF chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. A corte possui 21,6 mil processos em tramitação, marca 10% menor em relação ao fim de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas "reitera o compromisso da corte em reforçar a colegialidade".
Decisões monocráticas foram alvo de críticas à atuação do tribunal nos últimos anos. Em novembro de 2023, o Senado aprovou uma PEC para limitar as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a tramitação não seguiu.
