Polícia Militar do DF expulsa cinco ex-integrantes da cúpula condenados por omissão no 8 de janeiro

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) divulgou nesta segunda-feira (13) a expulsão de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação que foram condenados por omissão nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A portaria foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e é assinada pelo comandante-geral da PM, Rômulo Flávio Mendonça Palhares.

A decisão atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta (8), o magistrado respondeu a questionamento da própria PMDF e declarou que a punição é automática em caso de condenação criminal transitada em julgado.

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Os cinco coronéis expulsos foram sentenciados em fevereiro a 16 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Eles foram presos em março. Leia os nomes:

• Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
• Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral;
• Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;
• Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, coronel;
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel.

Além das penas de prisão, os condenados também foram obrigados a pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões por danos morais coletivos.