Nunes Marques manda procuradoria analisar denúncia de Boulos contra Tarcísio por fala sobre PCC
Guilherme Boulos (Psol) protocolou a notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais de 2024
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral nesta semana a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para que o órgão se manifeste sobre a denúncia.
Boulos a apresentou no último dia 27 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais de 2024, por causa da fala de Tarcísio de que integrantes do PCC orientaram pessoas a votarem em Boulos nas eleições municipais.
Segundo a representação, Tarcísio, em tese, "incorreu no crime de divulgação de fatos falsos durante campanha eleitoral, porque efetivamente divulgou fato que sabia ser inverídico em relação ao candidato Guilherme Boulos, capazes de exercer influência perante o eleitorado".
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A representação diz ainda que "o fato difundido pela entrevista [de Tarcísio], além de não encontrar nenhum lastro na realidade, tem nefasto potencial para influenciar o ânimo do eleitorado, podendo efetivamente provocar a mudança do pensamento do eleitor, no dia da eleição induzido a erro, sobre o candidato Guilherme Boulos".
Ao final, é solicitado que seja aberta vista dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para que tome ciência dos fatos e possa pedir a adoção das medidas que entender mais adequadas ao caso, "em especial a instauração de Inquérito Policial perante a Polícia Federal ou o oferecimento imediato de denúncia". A procuradoria ainda não se manifestou sobre a denúncia. Nunes Marques só decidirá sobre a representação após isso.
O que disse Tarcísio?
O governador deu a declaração no próprio dia 27 de outubro, ao lado do então adversário de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB). "Teve o salve. Houve interceptação de conversas e de orientações que eram emanadas de presídios por parte de uma facção criminosa, orientando determinadas pessoas, em determinadas áreas, a votar em determinados candidatos", pontuou.
"Houve essa ação de inteligência, houve essa interceptação, agora isso não vai ter influência nenhuma na eleição", acrescentou. Na sequência, ao ser questionado por um jornalista sobre em quem o PCC estava orientando votação na capital paulista, Tarcísio respondeu: "Boulos". O governador, no entanto, não apresentou provas do ocorrido.
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Além de protocolar a notícia-crime, Boulos entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra Tarcísio e Nunes por causa da declaração do governador paulista.
Ricardo Nunes foi reeleito prefeito de São Paulo em 27 de outubro. Com 100% das urnas apuradas, ele somou 59,35% dos votos válidos (3.393.110 no total), enquanto Boulos recebeu 40,65% dos votos (2.323.901 no total).
