Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou, nesta sexta-feira (8), sobre "horizonte preocupante" e pediu "posição firme" de instituições contra possível "onda de populismo autoritário" no mundo atual. Também defendeu "resiliência e vigilância" contra "ameaças à democracia".

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Sem citar países ou nomes de políticos em discurso, o magistrado falou na abertura do seminário internacional "O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas", evento realizado pela Corte e com transmissão pelo canal do STF no YouTube.

"Nesse horizonte preocupante, atentemos, nada obstante, para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Se uma onda de populismo autoritário se levanta e um novo vírus se espalha e quer contaminar sistemas de justiça, creio que uma vacina interpela a têmpera dos tribunais. Ou seja, cumpre resiliência e vigilância democrática", disse Fachin.

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O ministro ainda declarou que respeito e harmonia entre instituições e poderes "dependem hoje não só da abertura para diálogo, mas também de posição firme". "Não transigir com ameaças à democracia. Não permitir que se corroa a autoridade do direito, da segurança jurídica e do poder Judiciário", falou.

Fachin também afirmou que o STF "é guardião dos direitos humanos e fundamentais das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, tendo como principal missão analisar as questões que lhe são submetidas". "Tribunais jurisdicionais e arbitrais existem para servir à justiça, à paz, aos direitos humanos e fundamentais", completou.

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"Juízes e juízas, árbitros e árbitras e tribunais existem para servir. Por isso, em qualquer grau, instância ou esfera de atuação, devem sempre manifestar apreço à lealdade e ordem jurídica, com segurança inerente à democracia e ao estado de Direito. É por isso que está legitimada a defesa da normalidade do exercício das suas competências como condição de possibilidade de sustentáculo de uma sociedade livre, justa e solidária", continuou Fachin.

Integração jurídica no Mercosul

Ao falar do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, "órgão mais importante de solução de controvérsias" entre países do bloco, Fachin pediu mais integração "política, social e normativa" entre as nações.

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"No Mercosul, cada país tem desenvolvido suas próprias interpretações. Por isso e para que seja possível mínimo de diálogo entre os estados, devemos incentivar maior comunicação entre todos os tribunais", disse. "Precisamos todos nos aproximar mais de nossos países vizinhos", reforçou.