Bolsonaro aposta em convite oficial de Trump para reaver passaporte e ir à posse nos EUA
Pela quarta vez o ex-presidente vai ao STF tentar autorização para viagem internacional. Três pedidos já foram negados
O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) vai insistir em recuperar o passaporte para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em 20 de janeiro. A informação foi apurada pelo SBT News com fonte ligadas ao ex-mandatário brasileiro.
Será a quarta vez que o político tentará no Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para uma viagem internacional - os três pedidos anteriores forem negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retenção do passaporte.
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Dessa vez, porém, Bolsonaro vê uma possibilidade mais real de ter o passaporte devolvido por Moraes, pois o ex-presidente teria um convite oficial do governo dos EUA para a posse de Trump. Nas outras oportunidades, o ministro do STF recusou o pedido do ex-presidente ao considerar que haveria risco de fuga dele.
Apesar da confiança de Bolsonaro, especialistas enxergam como pequenas as chances de uma alteração no cenário atual. O advogado Wellington Arruda, mestre em Direito pelo IDP, acredita que a posse de Trump não seria um motivo para a mudança de entendimento do Supremo em relação à devolução do passaporte de Bolsonaro.
+ Michel Temer descarta influência de Donald Trump sobre STF em caso Bolsonaro "O Brasil é um país soberano e o Poder Judiciário brasileiro tem uma soberania inquestionável. Trump ser presidente não altera os fatos que ensejaram as negativas de Moraes e dos outros ministros, que o acompanharam de forma unânime nas três negativas à liberação do passaporte. Uma mudança de avaliação pode ocorrer, mas não por causa do pedido oficial de Trump", analisou Arruda. O STF justifica as negativas à devolução do passaporte com o argumento de que Bolsonaro poderia usar o documento para facilitar uma possível fuga do país. Para o advogado, porém, não há lógica no entendimento.
+ Lula diz que espera "relação civilizada" com Trump, presidente eleito dos EUA "Se Bolsonaro quisesse fugir mesmo do Brasil, ele não precisa de passaporte. Existem milhares de métodos pelas fronteiras, inclusive para países como a Argentina, em que o presidente [Javier Milei] é aliado dele e poderia facilitar o processo", pontuou.
Passaporte confiscado
O passaporte de Jair Bolsonaro foi entregue à Polícia Federal (PF), a pedido dos investigadores, no âmbito das apurações sobre uma tentativa de golpe de Estado por parte do governo, enquanto ele estava no poder.
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O ex-presidente está sem o documento e, portanto, sem a possibilidade deixar o Brasil, desde fevereiro de 2024.
