Gilmar minimiza risco de impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta quarta-feira (19) a possibilidade de uma nova composição do Senado resultar no impeachment de integrantes da Corte e afirmou que candidatos que exploram a pauta durante a campanha teriam “imensas dificuldades” para transformá-la em realidade depois das eleições.

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“Certamente, algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la”, afirmou em entrevista coletiva no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, em Brasília.

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Segundo Gilmar, o restante do sistema político e institucional funcionaria como um obstáculo à concretização desse tipo de proposta. “Eu não fico preocupado com essa temática”, disse.

Questionado especificamente sobre um cenário em que Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito presidente e a direita conquistasse maioria no Senado, Gilmar voltou a afastar a preocupação.

“Não avalio, não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento”, respondeu.

O tema ganhou espaço na campanha de 2026 principalmente na disputa pelas vagas do Senado. Em julho, Flávio defendeu a eleição de senadores favoráveis ao impeachment de Alexandre de Moraes e afirmou que não “abaixaria a cabeça” para o ministro.

Já em agosto, reuniu cerca de 20 candidatos ao Senado apoiados por sua campanha e pediu que se posicionassem sobre o afastamento de Moraes.

A estratégia ocorre em um ano particularmente importante para a composição da Casa, com 54 das 81 cadeiras em disputa nas eleições de outubro. O PL e outros partidos de dirieta têm tratado a eleição de uma bancada maior como caminho para ampliar a pressão sobre os ministros da Corte a partir de 2027.

A Constituição atribui exclusivamente ao Senado a competência para processar e julgar membros do STF por crimes de responsabilidade. Para que haja condenação, perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública, são necessários os votos de dois terços dos senadores, o equivalente atualmente a 54 dos 81 integrantes da Casa.

Além da defesa explícita de impeachment feita por integrantes da direita, os planos de governo de Flávio Bolsonaro, Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) apresentam propostas para restringir ou modificar a atuação da Corte.

O documento de Flávio, por exemplo, propõe limitar decisões individuais de ministros e rever competências do tribunal.

“O STF acumulou, ao longo dos anos, um volume de funções que não tem paralelo nas Cortes Constitucionais de outras nações.Esse acúmulo gera insegurança jurídica, instabilidade democrática e um desequilíbrio entre a vontade dos representantes eleitos pelo povo [...] Devolver o Supremo ao seu papel de Corte Constitucional é restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”, diz o plano de governo do senador.

Na terça-feira (18), o presidente do STF, Edson Fachin, também reagiu à entrada do Judiciário no debate eleitoral. Sem citar diretamente os candidatos, afirmou que críticas às instituições são legítimas, mas que a “demolição” do Judiciário não deve ser transformada em instrumento de propaganda política.

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“Não se pode transformar a demolição de instituições em método de atuação política, de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados e segmentos econômicos. Estamos atentos”, afirmou durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também exerce a presidência.