Publicidade

Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos

Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração

Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Segundo Barroso, "o valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior" | Valter Campanato/Agência Brasil
Publicidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6) a homologação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O pacto foi celebrado em 25 de outubro, no Palácio do Planalto, e prevê a destinação de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação.

+ Torcedor que teria comprado cabeça de corpo prestará depoimento nesta quarta

Barroso ressalta na decisão que estão previstas ações de reparação e compensação de todas as categorias de danos provocados pelo desastre, ambientais, sociais e econômicos. "O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior", acrescenta.

Dos R$ 170 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, entre os quais programas de transferência de renda. Já R$ 32 bilhões serão enviados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão feitos pela mineradora Samarco. Os R$ 38 milhões restantes foram gastos antes do acordo, em ações de reparação dos danos.

+ SP: Ensino Médio terá mais tempo dedicado a português e matemática a partir de 2025

O pacto prevê ainda cláusulas específicas para compensar pessoas atingidas e dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Em relação ao indivíduos atingidos, a adesão ao acordo é opcional e voluntária. Aos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, existirá um processo de consulta conduzido pela União que definirá as regras para a indenização. Em ambos os casos, está prevista a continuidade das medidas e programas atualmente vigentes.

Deverão ser pagas indenizações individuais de R$ 35 mil, como regra geral, e R$ 95 mil para os pescadores e agricultores. Para povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, deverão ser destinados R$ 8 bilhões.

Barroso pontua que o acordo "o acordo resultou de mediação conduzida em ambiente qualificado, que garantiu a livre manifestação das partes e o amplo acesso à informação". Ainda de acordo com o ministro, "todas as partes do acordo estavam bem representadas e eram legitimadas a transigir sobre os mecanismos de reparação e compensação de danos visados".

A tragédia em Mariana

O rompimento da barragem de Fundão causou o maior desastre ambiental do Brasil, com a destruição de áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica, causando perda da biodiversidade, e degradação ambiental na bacia do Rio Doce e no oceano Atlântico. A lama matou 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios, três reservas indígenas e milhares de indivíduos.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Justiça
STF
Roberto Barroso
Acordo
Mariana
Tragédia

Últimas notícias

Delegado da PF que vai chefiar a Interpol defende maior uso de tecnologia pelas polícias

Delegado da PF que vai chefiar a Interpol defende maior uso de tecnologia pelas polícias

Valdecy Urquiza será o primeiro brasileiro e o primeiro representante de países subdesenvolvidos a liderar a maior organização policial do mundo
Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal

Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal

Parlamentar é investigado pela prática de crimes contra a honra e denunciação caluniosa; defesa enviou manifestação escrita à PF
Justiça manda soltar 10 dos 21 torcedores uruguaios presos após confusão no Rio de Janeiro

Justiça manda soltar 10 dos 21 torcedores uruguaios presos após confusão no Rio de Janeiro

Justiça determinou que eles sejam soltos mas impediu a saída deles do país até o julgamento do caso
Extrato de própolis mostra ação antiviral contra zika e chikungunya

Extrato de própolis mostra ação antiviral contra zika e chikungunya

Estudo feito por pesquisadores brasileiro mostra potencial da substância para combater vírus que ainda não têm tratamento
Sabrina Sato perde bebê com 11 semanas de gestação

Sabrina Sato perde bebê com 11 semanas de gestação

Apresentadora de 43 anos foi internada pela "não evolução da gestação", segundo o Hospital Albert Einstein e já teve alta; entenda
Você sabe o que são cuidados paliativos?

Você sabe o que são cuidados paliativos?

Mais do que simples ações médicas, o cuidado paliativo deve humanizar o tratamento no momento mais delicado da vida do paciente
Poder Expresso: Como a vitória de Donald Trump impacta o Brasil e o mundo?

Poder Expresso: Como a vitória de Donald Trump impacta o Brasil e o mundo?

O programa também trata das questões econômicas e os impactos nas políticas externas
Polícia investiga golpe de frentistas que simulam defeitos em veículos no Rio

Polícia investiga golpe de frentistas que simulam defeitos em veículos no Rio

Frentistas simulam problemas nos carros de clientes para vender serviços e aditivos
Pará é o estado com governador em 2º mandato com maior avanço na qualidade do Ensino Médio

Pará é o estado com governador em 2º mandato com maior avanço na qualidade do Ensino Médio

Isto é o que mostra uma análise do Todos Pela Educação sobre dados do Saeb 2023; Rio de Janeiro foi o único estado que retrocedeu na qualidade da etapa
Novas diretrizes do Exército: saiba o que militares podem e não podem fazer

Novas diretrizes do Exército: saiba o que militares podem e não podem fazer

Com novas regras de ética e liderança, Exército estabelece limites para uso das redes sociais, combate à desinformação e conduta entre militares
Publicidade
Publicidade