Lula assina novo acordo de Mariana e critica falta de prevenção: evitar a desgraça custaria menos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo que totaliza R$ 170 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015.

Além do governo federal, Minas Gerais, Espírito Santo e as mineradoras Vale, BHP, Samarco também foram signatários do acordo homologado pela Justiça. O desastre afetou, além de Mariana, outros municípios mineiros e capixabas.

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Durante o primeiro evento público desde o acidente doméstico do último sábado (19), Lula afirmou que o desastre deve “servir de lição” para as mineradoras em atividade no país. O presidente criticou a falta de investimentos em prevenção, que além das cifras bilionárias para consertar o que ficou destruído, mas também pelo custo humano.

“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição: ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 milhões e evitaria a desgraça que aconteceu”, disse.

O presidente citou que apesar do mundo passar por mudanças climáticas, o ocorrido em Mariana e em Brumadinho não se tratou de questões naturais, mas de “pura e simples irresponsabilidade com o povo da região”.

A repactuação assinada pelo governo retoma um acordo de 2016 pelas mineradoras, avaliado como insuficiente para realizar a recuperação ambiental da área atingida e ressarcir os danos à população da região.

Os R$ 170 bilhões para a reconstrução já contabilizam cerca de R$ 38 bilhões da Fundação Renova, que as empresas já afirmaram já terem gasto em melhorias. O montante foi aplicado pelas empresas (Vale, BHP e Samarco) como medidas reparatórias e compensatórias.

O acordo Renova foi alvo de críticas, tanto pelo presidente Lula, quanto pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. As críticas vão desde a falta de transparência sobre o que foi de fato gasto, ou mesmo falhas na execução.

“Foram 37 bilhões (38, na verdade) que foram gastos e que a gente não sabe que destino levou esse dinheiro. Eu acho importante a gente saber e que as pessoas saibam”, criticou Lula.

“Estamos aqui corrigindo um erro histórico, que acho que foi bem intencionado, mas não trouxe resultados, que foi a Fundação Renova. A partir de agora as obras vão acontecer e as pessoas vão ver que as suas vidas estão melhorando", discursou Romeu Zema.

Valores

O novo acordo prevê por parte das empresas o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público para serem aplicados em diversas destinações.

As companhias também destinarão outros R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade, além dos R$ 38 bilhões que eles alegam já terem desembolsado.

A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.