Nota de Fachin foi escrita após conversa com ministros e aval de Moraes
Presidente do STF fez primeira defesa pública de Toffoli após crise do caso Master
Cézar Feitoza
A nota do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, em defesa do tribunal e do ministro Dias Toffoli foi construída com os demais colegas e teve aval de Alexandre de Moraes para publicação.
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Siga no Google DiscoverO comunicado começou a ser discutido ao longo da semana, após Fachin voltar a Brasília para conduzir o Supremo na esteira da crise do Banco Master.
O ministro conversou com a maioria de seus colegas de tribunal nesta semana — alguns presencialmente, outros por telefone.
Uma parte do tribunal vinha se queixando do presidente. Na visão de ministros consultados pelo SBT News, a defesa pública de Fachin por um código de conduta neste momento aumenta a exposição do tribunal e de seus integrantes.
Fachin buscou com a nota uma posição conciliadora. Conversou sobre o tom adotado no texto com alguns de seus colegas e submeteu o comunicado a Moraes, seu vice-presidente.
Os recados de Fachin
Edson Fachin é avesso a entrevistas e costuma calcular sua declarações públicas em sessões plenárias, eventos e notas para dar seus recados.
No texto divulgado na noite de quinta-feira (23), o ministro defende o Banco Central e a Polícia Federal, diz que não antecipa juízo sobre eventuais vícios de ministros no recesso e fala no aperfeiçoamento das instituições.
O ministro diz no texto que o Supremo "não se curva a ameaças ou intimidações" e que quem tenta desmoralizar a corte ataca "o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de Direito".
Depois de dedicar parágrafos para defender as instituições, o presidente do Supremo cita nominalmente Dias Toffoli.
"A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, Dias Toffoli", diz.
Na sequência, Fachin diz que "eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais".
"Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los."
