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Brasil
- há 1 dia
Toffoli fala em “falência das instituições” ao defender decisões do STF
Declaração do ministro ocorreu em encontro de juristas promovido por Gilmar Mendes em Portugal
Brasil
- há 8 dias
Brasil Agora ao vivo: Toffoli diverge sobre maconha, Lula critica presidente do BC e mais notícias do dia
Confira esses e outros assuntos que são destaques nesta sexta-feira (21)
Brasil
- há 8 dias
Toffoli abre terceira via e STF adia decisão sobre descriminalização da maconha
Para o ministro, o porte da erva para consumo próprio já não tem natureza criminal. Julgamento continua na próxima terça (26)
Brasil
- 21/05/2024
Processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht são anulados por Toffoli
Ministro do STF diz ter ocorrido "conluio processual" do ex-juiz Moro e de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato
Brasil
- 15/05/2024
Toffoli encerra ação que pedia a prisão de Alexandre de Moraes
Queixa-crime atribuía ao ministro responsabilidade pela morte, dentro de um presídio em Brasília, de um dos manifestantes do 8 de janeiro
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Justiça
- 20/02/2024
Toffoli manda excluir de relatório mensagens entre advogado e acusado de xingar Alexandre de Moraes
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia solicitado a exclusão na segunda (19) por entender como uma violação do sigilo na relação entre defesa e cliente
Justiça
- 12/02/2024
Toffoli suspende julgamento que pode decretar a prisão de Fernando Collor
Político foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro e recorreu; ministro do STF pediu para analisar o caso e travou processo
Brasil
- 06/02/2024
Transparência Internacional diz que "não será intimidada" por investigação de Toffoli
O ministro do STF autorizou ação para apurar o suposto recebimento indevido de recursos públicos
Política
- 05/02/2024
Toffoli manda investigar atuação da ONG Transparência Internacional
O magistrado determinou que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União também participem da apuração
Justiça
- 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
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Brasil
- 21/01/2024
Dias Toffoli recebe alta após passar por cirurgia em São Paulo
Ministro do STF seguirá com os cuidados em casa
Justiça
- 15/01/2024
Odebrecht pede a Toffoli suspensão de pagamentos de multa de acordo de leniência
A empreiteira, atual Novonor, pediu dados da Vaza Jato e quer mesmo benefício dado à J&F em dezembro
Justiça
- 15/01/2024
Toffoli determina investigação de Moro por suspeita de irregularidades na Lava Jato
Em nota, o senador afirmou que não teve acesso a decisão e nega "qualquer irregularidade"
Justiça
- 20/12/2023
Toffoli suspende pagamento de multa de R$ 10,3 bi prevista em acordo de leniência da J&F
Ministro do Supremo atendeu a pedidos feitos pela empresa
Justiça
- 20/12/2023
Toffoli derruba decisão do TCU e libera quase R$ 1 bilhão em benefícios a juízes federais
Tribunal de Contas da União havia suspendido pagamento de benefício extra em abril deste ano
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Justiça
- 26/09/2023
Toffoli: Se não fosse por Aras, talvez não tivéssemos democracia
Mandato de Aras como PGR termina nesta 3ª feira (26.set)
Justiça
- 19/09/2023
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça
Justiça
- 12/09/2023
Associação de procuradores recorre de decisão de Toffoli que anulou acordo da Odebrecht
Ministro do STF anulou provas do acordo de leniência com a construtora em decisão que cita "armação" para prisão de Lula
Justiça
- 07/09/2023
Decisão de Toffoli em ação de Lula gera efeito em toda a Lava Jato
Anulação das provas da Odebrecht encurrala investigadores e juízes, libera dados da Vaza Jato e beneficia condenados
Justiça
- 06/09/2023
Toffoli anula provas de acordo com a Odebrecht e diz que Lula foi vítima de armação
Ministro do STF determinou, ainda, a investigação de agentes públicos envolvidos na celebração de acordo de leniência
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