Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024

Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado sinais de que não vai aceitar pressões. E, por isso, o petista avalia deixar para fevereiro do próximo ano as indicações para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

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Aliados de Lula relataram ao SBT News que um dos temores do presidente da República é de que a confirmação dos nomes que depende de aprovação do Senado vire motivo para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), aumente a pressão sobre o Executivo na reta final de 2023. 

De acordo com assessores de Lula, Alcolumbre teria interesse em obter, antecipadamente, o apoio do Planalto à sua candidatura ao comando do Senado, que tem eleições previstas apenas para o início de 2025. A liberação de emendas parlamentares também seria do interesse do senador. 

Alcolumbre tem uma posição chave no Senado. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cabe a ele o comando da pauta, estabelecendo o calendário das sabatinas, etapa necessária para as aprovações tanto do ministro indicado ao STF quanto do designado para a PGR 

Lula avalia que o que ocorreu com Igor Roque, indicado para a Defensoria Pública da União (DPU), pode se repetir. O nome do escolhido pelo presidente só foi avaliado pela CCJ três meses após a indicação. 
Na lista de nomes à espera de votação na comissão há ,ainda, indicados para outros tribunais superiores e conselhos. 

Ao SBT News, na tarde desta 5ª feira (5.out), Alcolumbre disse que não tem previsão de quando irá pautar essas indicações e ponderou que se Lula mandar os nomes do STF e da PGR nos próximos dias eles serão priorizados. 

Alcolumbre negou que poderia protelar a sabatina, como fez com a indicação de André Mendonça ao STF. Na gestão de Bolsonaro, o Senado só aprovou a indicação após 141 dias.

Além dos motivos que tratam especificamente da CCJ, a animosidade do Congresso em relação ao STF também pode dar munição para a oposição e criar um clima desfavorável aos indicados pelo presidente Lula. 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), não acredita que as indicações ficarão para 2024. Randolfe admitiu, no entanto, que não há prazo para essa indicação e que ninguém irá interferir no tempo do presidente. "Não quero apostar porque o tempo é do presidente, mas nada de fatores externos pressionam o presidente" destacou.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff demorou 8 meses para indicar Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa. À época, ministros do STF reclamaram por causa da rotina de empates nos julgamentos.  

Nos bastidores, em Brasília, a bolsa de apostas dá como certa a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga deixada por Rosa Weber ainda em outubro. Mas a cirurgia de Lula e o tempo que ele deverá ficar sem receber visitas se recuperando estão servindo para o presidente reavaliar o cenário e tomar a decisão. Também são cotados Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). 

No caso da PGR, petistas cobram uma solução rápida do Planalto, já que a interina, Elizeta Ramos, é considerada lavajatista. No entanto, Lula e Elizeta conversaram antes da cirurgia do presidente. Na ocasião, ela teria tranquilizado ele e dito que ele não precisa ter pressa, já que ela não tomará nenhuma medida para buscar protagonismo.