Alckmin diz que empresas poderão buscar crédito do Brasil Soberano em duas semanas

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (16) que empresas afetadas por tarifas dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio poderão buscar crédito público em duas semanas, com previsão de formalização dos pedidos em até 30 dias.

A medida integra o Plano Brasil Soberano e foi regulamentada por portaria que liberou R$ 15 bilhões para o programa.

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Os recursos são destinados a três frentes: empresas afetadas por tarifas comerciais estabelecidas pela seção 232 dos EUA; setores estratégicos da economia, sobretudo aqueles em que o Brasil tem déficit na balança comercial; e exportações para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Bahrein e Kuwait.

Segundo Alckmin, os segmentos mais atingidos pelas tarifas norte-americanas são aço, alumínio e cobre, com sobretaxas de até 50%, além de veículos e autopeças, que enfrentam alíquotas de 25%.

O programa também contempla setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, tecnologia da informação, eletrônicos, máquinas e equipamentos, além de áreas ligadas a transporte, borracha, plástico e minerais críticos.

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Podem solicitar o crédito exportadores diretos e empresas fornecedoras da cadeia produtiva. Para ter acesso, é necessário comprovar que o impacto das medidas externas representa ao menos 5% do faturamento bruto.

No caso de exportações e fornecimentos afetados pelos EUA, o período de apuração vai de julho de 2024 a julho de 2025. Já para operações ligadas ao Golfo Pérsico, o recorte considera o ano de 2025.

As condições de financiamento variam conforme o porte da empresa e o tipo de operação. No crédito direto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas são de:

• 1,28% ao mês para grandes empresas;
• 1,17% ao mês para micro, pequenas e médias;
• 1,17% ao mês para giro de exportação;
• 1,05% ao mês para bens de capital; e
• 0,94% ao mês para investimentos.

Quando o financiamento ocorre por meio de bancos parceiros, os custos são mais elevados:

• 1,41% ao mês para grandes empresas;
• 1,29% ao mês para micro, pequenas e médias;
• 1,29% ao mês para giro de exportação;
• 1,18% ao mês para bens de capital;
• 1,06% ao mês para investimentos.

Os prazos também variam conforme a finalidade do crédito. Em geral, há carência de um ano e prazo de até cinco anos para pagamento. Para investimentos, as condições são mais longas: até quatro anos de carência e até 20 anos para quitação.

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