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Senadora Eliziane Gama apresenta projeto para o fim da escala de trabalho 6 X 1

A parlamentar maranhense colhe assinaturas para a PEC que pretende reduzir a jornada de 44 para 36 horas no país

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SBT News
01/05/2025, 16:29 • Atualizado em 01/05/2025, 16:29
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Apesar dos bons números, informalidade aumentou | Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar dos bons números, informalidade aumentou | Fernando Frazão/Agência Brasil

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está colhendo assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 a escala semanal de trabalho no país. Ela vai precisar do apoio de 27 senadores para aprovar a PEC. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 1º de maio, dia em que se comemora mundialmente o Dia do Trabalhador.

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A proposta é reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 36 horas, prestadas em até 4 dias por semana.

Justificativa

A senadora alega que a redução da escala de trabalho já é uma realidade em vários países, como Canadá, França, Argentina, Coreia do Sul, Alemanha e Austrália, que têm jornadas de trabalho inferiores a 40 horas por semana. O objetivo é proporcionar mais tempo de reciclagem e lazer aos trabalhadore.

"A jornada 4x3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual", justifica a parlamentar.

Sem prejuízos às empresas

A proposta de Eliziane prevê o limite máximo de 8 horas por dia de trabalho e segue a mesma linha de outros projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo ela, isso reforça a tese de redução, sem, no entanto, causar prejuízos para as empresas brasileiras.

"Muitas empresas brasileiras já adotam a jornada de 36 horas, sem afetar estruturalmente seus negócios. Economistas avaliam que jornadas menores geram mais empregos, renda e demanda, criando um espiral positivo para a economia", acrescentou Eliziane Gama.

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