Política

Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional

Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho

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SBT News
01/05/2025, 11:34 • Atualizado em 01/05/2025, 11:49
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Operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio | Agência Brasil/Fernando Frazão

Operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio | Agência Brasil/Fernando Frazão

O fim da escala 6x1 foi tema do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Dia do Trabalho na noite desta quarta-feira (30) em rede nacional. Lula declarou que o governo vai aprofundar a discussão do tema e defendeu o diálogo entre setores para um maior equilíbrio entre entre a vida pessoal e a profissional do trabalhador.

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“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador passa seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Tramitação

Desde que foi protocolada na Câmara dos Deputados, no dia 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) aguarda tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

De acordo com Hilton, a PEC também será analisada por uma Comissão Especial antes de ser votada. Só depois, caso aprovada, segue para a votação no plenário. A deputada se reuniu com a Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Gleisi Hoffmann, em março, para selar o apoio do governo à proposta.

"Desde então, meu mandato está articulando com as lideranças da Câmara e seu Presidente Hugo Motta para que ela seja pautada." Declarou Hilton nas redes sociais.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se manifestou sobre o assunto. Disse que é preciso "analisar o impacto" das medidas.

"Não dá para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Acho que isso é uma falha de compromisso com o eleitor e eu costumo ser muito verdadeiro com essas questões", declarou durante evento promovido pelo Banco Safra no começo da semana.

Fim da escala 6x1

O texto que reduz a jornada de trabalho de seis dias trabalhados e um de folga na semana para quatro dias trabalhados e três de descanso conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar.

Hoje, a lei permite que se trabalhe até 44 horas por semana. Pelo projeto, essa carga horária seria reduzida para 36 horas. Um abaixo-assinado a favor da PEC já colheu mais de 3 milhões de assinaturas.

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