Mais de 5 mil mulheres já entregaram voluntariamente seus filhos para adoção, diz CNJ

Mais de cinco mil mulheres no Brasil já exerceram o direito de entregar voluntariamente seus filhos para adoção, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse ato, muitas vezes incompreendido, é considerado um gesto de amor e não de abandono, preservando a dignidade tanto da mãe quanto da criança.

Nova vida para Márcia e Eduardo. Com apenas 15 dias de vida, um menino trouxe um novo sentido para a vida do casal. Hoje, aos três anos, ele é a maior alegria do casal. Eduardo reflete sobre a adoção: "Alguma semente que você planta vai ficar, e isso é gratificante. A gente quer deixar um legado."

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Márcia, que sempre sonhou em ser mãe, destaca: "Eu sempre quis ser mãe, e se não fosse para eu ter, que fosse de uma forma que eu pudesse explicar para ele, no futuro, como ele veio. Quero contar toda a verdade, não vou esconder nada dele."

A mãe biológica da criança utilizou um direito garantido a todas as mulheres: a entrega voluntária. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Osasco, na Grande São Paulo, acompanha esses casos diariamente e enfatiza: "Essa mulher não está abandonando; ela está enfrentando inúmeros obstáculos para realizar talvez o ato mais difícil de sua vida, mas o faz em prol de uma criança."

As mulheres que decidem entregar seus bebês podem procurar postos de saúde, hospitais, maternidades, conselhos tutelares ou diretamente o fórum da cidade. O direito ao sigilo é garantido. Após a audiência de consentimento, elas têm dez dias para se arrepender. Durante esse período, o recém-nascido é encaminhado a uma família acolhedora ou a um abrigo, e só depois entra na fila de adoção.

Há 15 anos, as gestantes ou mulheres que acabaram de dar à luz têm o direito de entregar voluntariamente seus filhos para adoção. No entanto, foi a partir de 2017 que a lei passou a garantir atendimento jurídico e psicológico, permitindo que essas mulheres tomem uma decisão livre e sem constrangimento. A coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo destaca a importância desse atendimento: "É crucial que todos que têm contato com mulheres nessas circunstâncias as tratem de maneira acolhedora, preservando a dignidade tanto delas quanto das crianças."

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Cenário Nacional

Entre 2020 e 2023, mais de cinco mil recém-nascidos foram entregues voluntariamente para adoção no Brasil, de acordo com o CNJ. Desse total, quase mil casos ocorreram no estado de São Paulo. Em muitos casos, essas mulheres enfrentam situações extremamente difíceis, como gravidezes indesejadas decorrentes de violência. "A sociedade muitas vezes espera que essas mulheres assumam uma maternidade heróica, mas isso pode não ser possível, prejudicando tanto a mãe quanto a criança", afirma o juiz.

Para a justiça, a decisão da mãe biológica do menino não foi um ato de abandono, mas sim de amor. Márcia, agora mãe adotiva, finaliza: "O Enzo é uma bênção em nossas vidas, só nos traz alegria. Eu choro, mas não é de tristeza, é de alegria. Falar dele enche minha alma, minha vida, todos os dias quando eu acordo e vejo ele".