Governo Lula vai multar fazendeiros por incêndios criminosos
Queimadas em região de floresta amazônica, no Pará, foram iniciadas por fazendeiros, apontam investigações. Penalidades alcançam R$ 635 milhões
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai punir infratores ambientais que provocaram incêndios criminosos. A penalidade será na forma de multa e é voltada para casos associados ao chamado dano climático, conforme anunciou nesta segunda-feira (16) o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
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A primeira rodada chegará a valores que, somados, alcançam os R$ 635 milhões, e é voltada para queimadas provocadas no Pará, em unidade de conservação na Floresta Amazônica. De acordo com Jorge Messias, as investigações apontam que as ações foram cometidas por fazendeiros.
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“Os infratores terão que recuperar, ressarcir o patrimônio degradado, a biodiversidade degradada, e é por isso que estamos apresentando contra esses infratores a primeira grande ação ambiental dessa ordem de R$ 635 milhões”, afirmou o ministro. “São fazendeiros que atuaram de modo irregular em uma área de preservação ambiental que é uma floresta nacional."
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Messias ainda afirmou que os envolvidos foram identificados em investigações ambientais e que outras medidas serão aplicadas pelo governo como forma de diminuição dos impactos e represália a outras ações: “São vidas que são comprometidas, biomas que são comprometidos e que, muitas vezes, não são recuperáveis”.
Incêndios no país
O Brasil registrou quase 50 mil focos de incêndio no mês de setembro, de acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até a última sexta-feira (13) havia sido 49.266 registros.
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A onda de incêndios aumentou a situação de seca e de baixa qualidade no ar pelo país. No sábado, a ministra Marina Silva afirmou que apenas dois estados no país não estão passando por seca.