Política

Câmara do Rio mantém medalha para Eduarda Campopiano

Presidência rejeitou pedido de Mônica Benício para barrar honraria a deputada eleita por SP; abaixo-assinado contra homenagem soma mais de 529 mil adesões

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Por Antonio Souza e com informações do SBT Rio
Eduarda Campopiano, deputada estadual mais votada de SP. | Reprodução/Redes sociais

Eduarda Campopiano, deputada estadual mais votada de SP. | Reprodução/Redes sociais

A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido apresentado pela vereadora Mônica Benício (PSOL) para suspender a concessão da "Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga" a Eduarda Campopiano (PL), deputada estadual eleita por São Paulo.

O despacho que negou o recurso foi assinado na última sexta-feira (13) pela presidente em exercício do Legislativo carioca, Tânia Bastos (Republicanos) e publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da Casa.

A direção da Casa sustentou que a petição não se enquadrava nas exigências regimentais para revogar uma homenagem oficial aprovada em plenário.

A presidência da Câmara afirmou que questionamentos sobre homenagens devem ser apresentados antes da decisão final do plenário.

Segundo o despacho, o regimento interno permite suspender honrarias já aprovadas apenas em situações específicas, como quando o homenageado é condenado criminalmente ou responde a um processo por improbidade administrativa.

A presidência também observou que o requerimento da bancada do PSOL não citou ações judiciais que justificassem o cancelamento com base nessa regra.

Com a decisão da Mesa Diretora, a tramitação administrativa da condecoração segue válida nos registros do Parlamento carioca.

Entenda o caso

A entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga a Eduarda Campopiano (PL-SP) foi aprovada pelo plenário da Câmara na última terça-feira (10). A tramitação rápida do projeto gerou críticas de parlamentares e mobilização na sociedade civil.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem a contagem nominal de votos no painel eletrônico, procedimento adotado habitualmente no início das sessões ordinárias quando há menor quórum de vereadores no plenário

Apenas três parlamentares registraram voto contrário e manifestaram oposição no momento da votação: Joyce Trindade (PSD), Rick Azevedo (PSOL) e William Siri (PSOL);

A oposição argumentou que o perfil político de Campopiano contraria o histórico da honraria, instituída em 1999 para destacar mulheres que atuam na defesa de causas democráticas, humanitárias e artísticas.

Em resposta à aprovação, uma petição popular na internet reuniu mais de 529 mil assinaturas pedindo a anulação da honraria.

A condecoração homenageia a memória de Chiquinha Gonzaga (1847-1935), compositora, pianista e maestrina histórica, reconhecida como uma das precursoras da música popular no Brasil.

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