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Trump quer endurecer regra do visto de trabalho estrangeiro

Departamento do Trabalho propôs exigências que priorizam a contratação de americanos e dificultam obtenção de residência para pessoas de outras nacionalidades

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Por SBT News e com informações da Reuters
Presidente dos EUA, Donald Trump | Nathan Howard/Reuters

Presidente dos EUA, Donald Trump | Nathan Howard/Reuters

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos propôs nesta segunda-feira (16) novos limites para o programa que dá residência permanente nos Estados Unidos a trabalhadores estrangeiros com qualificação profissional, incluindo brasileiros.

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O programa de Certificação Permanente de Trabalho (PERM, na sigla em inglês) é utilizado por grandes empresas americanas de tecnologia e firmas de terceirização para obter vistos de residência permanente para funcionários estrangeiros, permitindo-lhes passar de um status de trabalho temporário para a residência permanente.

Antes de contratar um estrangeiro, as empresas precisam atualmente comprovar que não há trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para uma determinada vaga, e que a contratação de alguém do exterior não prejudicará a remuneração nem as condições de trabalho de americanos que ocupam cargos semelhantes.

A reformulação proposta exige que os empregadores se esforçem mais para provar que a contratação de um estrangeiro não prejudicaria os trabalhadores americanos. A medida ampliaria a exigência para ocupações que, anteriormente, estavam isentas por serem consideradas áreas com escassez de mão de obra — incluindo enfermeiros e cientistas com "habilidade excepcional".

Restrições a imigrantes

A ação representa a mais recente tentativa do presidente dos EUA, Donald Trump, de restringir o programa, integrando um esforço mais amplo de sua administração para reduzir o número de estrangeiros nos EUA e limitar seu acesso tanto à residência permanente quanto à cidadania.

Em outubro, o governo dos EUA impediu que grandes empresas de tecnologia utilizassem o PERM.

A reformulação proposta exigiria que os empregadores modernizassem seus métodos de recrutamento, garantindo que alcancem o "mais amplo contingente possível de trabalhadores americanos altamente qualificados". Por exemplo, por meio de anúncios de vagas em formato eletrônico, em vez de impressos.

A proposta também impediria que empregadores americanos buscassem a certificação PERM para trabalhadores estrangeiros caso tenham demitido, nos dois anos anteriores, funcionários americanos em cargos semelhantes.

A proposta ficará aberta a comentários públicos por 60 dias antes de poder entrar em vigor.

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