Política

Senador eleito do PSB defende reforma profunda do Judiciário

Renato Casagrande quer que o Congresso lidere mudanças no sistema judicial e anuncia propostas para alterar regras do STF

Avatar de André Barbeiro
Avatar de Lívia Zanolini
Avatar de Carla Araújo
Avatar de Victoria Abel
Por André Barbeiro , Lívia Zanolini, Carla Araújo e Victoria Abel
Renato Casagrande (PSB-ES), senador eleito

Renato Casagrande (PSB-ES), senador eleito

O senador eleito pelo Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu uma reforma profunda do Poder Judiciário e afirmou que o Senado Federal deve assumir o protagonismo das discussões. Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, ele anunciou que pretende apresentar propostas para mudar regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Acho melhor até o Senado ser protagonista de uma reforma profunda do Poder Judiciário", afirmou Casagrande.

Segundo ele, o Legislativo tem mais legitimidade para conduzir o debate, embora não descarte a possibilidade de o governo federal encaminhar uma proposta.

🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui

O senador eleito também destacou que, caso não haja uma iniciativa mais ampla, pretende apresentar individualmente os projetos defendidos durante sua campanha eleitoral.

Quais mudanças Casagrande propõe para o STF?

Entre as medidas anunciadas estão a criação de mandatos ou a definição de uma idade mínima para ministros do Supremo, a limitação de decisões monocráticas e restrições à atuação de advogados que sejam parentes de integrantes da Corte.

"Eu apresentarei propostas para poder definir ou mandato ou idade mínima para ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu apresentarei proposta para poder limitar decisões monocráticas. Eu apresentarei proposta para poder limitar a ação de advogados parentes de ministro do Supremo Tribunal Federal", declarou.

Casagrande afirmou que as propostas poderão ser incorporadas a um projeto mais abrangente de reforma do Judiciário. Caso as discussões não avancem, pretende iniciar a tramitação das medidas a partir de fevereiro, quando assume o mandato no Senado.

O senador eleito também defendeu uma reforma administrativa para combater os supersalários no serviço público, especialmente no Judiciário e no Ministério Público. Segundo ele, é necessário estabelecer limites claros para verbas indenizatórias e remuneratórias, além de ampliar a transparência sobre os valores pagos aos integrantes dos poderes.

Últimas notícias