Política

OAB Mulher vê contradição em medalha a Eduarda Campopiano

Concessão de homenagem que leva nome de Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita pelo PL gera polêmica no Rio de Janeiro

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Por Larissa Alves e Felipe Moraes
Deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) | Reprodução/Instagram

Deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) | Reprodução/Instagram

A diretora da Mulher OAB do Rio de Janeiro, Flávia Ribeiro, classifica como "contradição tremenda" a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga pela Câmara Municipal (CMRJ) à deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP). A parlamentar se autointitula "a maior inimiga das feministas" e já disse não acreditar na tipificação do crime de feminicídio.

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"A Câmara vai conceder medalha pra uma parlamentar declaradamente antifeminista e que fala sobre a não existência do feminicídio. Contradição tremenda. Vai de encontro a tudo aquilo que Chiquinha Gonzaga foi. Uma mulher à frente do tempo dela, lutou pra que mulheres estivessem em espaços artísticos e também nessa posição que Eduarda ocupa, espaço parlamentar que antigamente mulheres não ocupavam", disse Ribeiro.

A OAB Mulher do Rio cobrou esclarecimentos à Câmara sobre critérios e processo de aprovação de homenagens por entender que, no caso da Medalha Chiquinha Gonzaga para Campopiano, houve uma violação regimental.

"Se fala no artigo 319 [do Regimento Interno da CMRJ] que a honraria é pra mulheres que atuam no campo da democracia, dos direitos humanos, das artes, da cultura. A gente fez provocação pra que traga todas as proposições que Eduarda já fez em sua vida política, pra ver se essa concessão se justifica. Se não se justificar, é uma violação ao Regimento Interno", explicou.

A Câmara Municipal do Rio aprovou na terça (10) a entrega da medalha à parlamentar eleita por SP. Na opinião de Flávia Ribeiro, o próprio processo de votação, feito sempre de forma simbólica, sem registro nominal, e no início de sessões ordinárias, quando há quórum baixo, favorece esse tipo de distorção.

Apenas três vereadores conseguiram se manifestar contrariamente: Joyce Trindade (PSD), Rick Azevedo (PSOL) e William Siri (PSOL). Nessa quinta (12), Monica Benicio (PSOL) apresentou requerimento à Presidência da Casa para a suspensão da concessão da medalha.

Um abaixo-assinado online contra a honraria deve ultrapassar nesta sexta a marca de 400 mil assinaturas. Criada em 1999, a medalha leva o nome de Chiquinha Gonzaga (1847-1935), compositora, instrumentista, maestrina e considerada uma das pioneiras da música popular brasileira.

Para Flávia Ribeiro, a homenagem pode passar um recado preocupante à população: que a Casa chancela as afirmações da deputada estadual eleita que questionam a existência do crime de feminicídio. "Quando concede medalha a uma parlamentar com esse tipo de fala, é como se estivesse dando aval pra sociedade, dizendo que aquilo que ela fala tem fundamento, quando na verdade os números mostram o contrário", descreveu.

"É preciso que a Presidência da Câmara dê atenção especial a isso que a população está clamando, a esse abaixo-assinado e a todos os movimentos que os próprios vereadores fizeram na Casa. Pra que essa honraria não seja colocada em questionamento quando for dada a outras pessoas e que se preste ao papel para o qual foi criada, de homenagear mulheres que têm papel relevante na sociedade", comentou.

Na mesma sessão do dia 10, vereadores também aprovaram a entrega da maior honraria da Câmara Municipal, o conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, ao vereador paulistano Lucas Pavanato (PL-SP), eleito deputado federal por São Paulo.

As propostas de homenagens a Campopiano e Pavanato foram apresentadas de maneira conjunta pelos vereadores Fernando Armelau (PL), Marcos Dias (PL), Alana Passos (PL) e Leniel Borel (PP).

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