Flávio critica ajuste fiscal e volta a contestar eleição

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de "fajuto" o pacote de ajuste fiscal defendido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo texto-base foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12). Durante uma transmissão ao vivo, logo após a aprovação do projeto, Flávio afirmou que a proposta não seria suficiente para compensar os gastos que classificou como eleitoreiros, realizados pelo governo durante a campanha presidencial.

“Obviamente, isso [as medidas que considera eleitoreiras] foram vários gols de mão que o Lula fez. Se você está jogando um jogo e tem uma regra, e na regra do futebol não vale gol de mão, simplesmente o meu concorrente fez vários gols de mão que a gente está questionando a validade deles", afirmou.

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Dos Estados Unidos, onde está desde o fim de outubro, Flávio participou remotamente da votação e votou contra o texto-base. Mais cedo, o senador também havia se posicionado contra o requerimento de urgência para a análise da proposta.

O pacote busca conter despesas e ampliar a arrecadação federal, com impacto inicialmente estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. Prevê redução de benefícios tributários, restrições ao uso de créditos para pagar tributos e limite de crescimento das despesas de 2% acima da inflação, em vez de 2,5%, quando acionadas medidas de contenção.

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O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31, mas a votação ainda não foi concluída. Quatro destaques, que podem alterar a proposta, serão analisados na terça-feira (17); depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovado sem mudanças, para sanção presidencial.

Ao criticar o pacote, Flávio afirmou que a proposta reduziria os recursos obrigatórios para saúde e educação, mas misturou regras diferentes. O texto retira a arrecadação do imposto sobre a exportação de petróleo da conta usada para calcular o mínimo destinado à saúde até 2030.

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Com isso, a saúde pode receber menos do que receberia sem a mudança, embora não haja necessariamente um corte em relação ao ano anterior. Já a educação usa outra base de cálculo e não sofre redução automática pelo mecanismo citado pelo senador.

Flávio também citou royalties, pagamentos feitos pela exploração de petróleo, ao explicar a proposta. O dispositivo, porém, trata do imposto cobrado sobre a venda de petróleo bruto ao exterior.

Flávio volta a contestar resultado da eleição

Em outro momento da transmissão, Flávio voltou a afirmar que Lula disputou a eleição "fora das regras" e defendeu a cassação da chapa vencedora. Ele disse que continuará buscando a medida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontou supostas irregularidades na concessão de benefícios durante a campanha.

O senador também afirmou que instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e o TSE estariam "aparelhadas" em suas principais funções. Segundo ele, o governo usa essas estruturas politicamente para perseguir adversários, o que comprometeria a atuação das instituições.

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"Hoje as instituições estão completamente dominadas. Para onde você olha, o atual governo mete a mão e usa politicamente para perseguir seus adversários políticos", disse.

Ao tratar da propaganda eleitoral, Flávio acusou o PT de montar uma rede ilegal para disseminar mentiras contra ele durante a campanha. O senador também afirmou que o partido teria sido favorecido pela atuação do TSE e usado informações falsas para fazer acusações a seu respeito.