Deputada Sofia Favero aciona MP-SP contra Eduarda Campopiano

A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) nessa segunda-feira (5) contra a também deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL). A informação foi confirmada pela assessoria de Favero ao SBT News.

A representação questiona uma publicação feita por Campopiano contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL), no dia das eleições, no último domingo (4).

🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui.

Na publicação na rede social X, a parlamentar eleita pelo PL marcou Erika e escreveu: “Oi, Erika Hilton! Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo? Rs”.

O post acumula mais de 6 milhões de visualizações. Aos 23 anos, Eduarda Campopiano acumula polêmicas por suas posições controversas nas redes sociais. Na eleição deste ano, foi eleita deputada estadual pelo PL com 1.956.238 votos, a maior votação para a Alesp neste ano.

+ Quem é Eduarda Campopiano, deputada estadual do PL mais votada de SP

Favero, eleita deputada estadual com mais de 407 mil votos, solicitou ao órgão estadual a abertura de um inquérito policial e a responsabilização de Campopiano. Na representação, ela sustenta que o episódio ultrapassa os limites de uma crítica política ou da liberdade de expressão, por considerar que a manifestação da vereadora também atinge mulheres trans de forma coletiva.

Além da prática de transfobia e injúria transfóbica, Sofia pede que seja investigada violência política de gênero, por se tratar de ataque dirigido à identidade de gênero de uma mulher que exerce mandato eletivo.

Entre os fundamentos apresentados na denúncia estão o artigo 359-P do Código Penal, que trata da violência utilizada para restringir ou dificultar o exercício de direitos políticos em razão, entre outros aspectos, do sexo, e o artigo 326-B do Código Eleitoral. O dispositivo prevê punição para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidata ou detentora de mandato, quando praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A representação também cita o entendimento do STF que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo e afirma que o episódio reforça a discriminação contra mulheres trans e travestis. O documento ainda menciona a definição do TSE de violência política contra a mulher, que inclui ações destinadas a impedir ou restringir direitos políticos em razão do gênero.

Sofia Favero pede, portanto, que sejam apuradas quatro possíveis infrações: transfobia, violência política de gênero com base no Código Penal, violência política de gênero prevista no Código Eleitoral e injúria transfóbica. O pedido foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MPSP.

+ Erika Hilton recebe ameaça de morte e adia ida à seção em SP