Política

PGR defende manter prisão de ex-presidente do BRB

Paulo Henrique Costa está preso preventivamente desde abril por suspeita de envolvimento em fraudes com o Banco Master

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Por Jessica Cardoso e José Matheus Santos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Victor Piemonte/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Victor Piemonte/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Em manifestação enviada nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que não foram apresentados fatos novos capazes de alterar os motivos que justificaram a medida.

A manifestação atende a uma solicitação do relator do caso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o pedido de soltura apresentado pela defesa. No documento, Gonet também se posicionou contra o pedido de liberdade do advogado Daniel Lopes Monteiro, que está preso no mesmo caso.

No documento, Gonet argumenta que a decisão que determinou as prisões, em abril deste ano, foi devidamente fundamentada e levou em consideração os indícios de participação dos investigados nas irregularidades apuradas.

Costa é investigado por participação em um esquema de fraudes envolvendo a compra de carteiras de crédito fictícias do Banco Master pelo BRB. Monteiro é apontado pela Polícia Federal (PF) como operador jurídico-financeiro da suposta organização criminosa.

Em relação a Costa, a PGR afirma que os elementos reunidos pela investigação apontam que ele teria participado diretamente do esquema na condição de presidente do BRB.

“Mesmo diante de alertas emitidos pelos órgãos de controle interno da própria instituição, o investigado teria chancelado a aquisição, pelo BRB, de carteiras de crédito fictícias junto ao Banco Master, tendo como contrapartida o recebimento de vantagens ilícitas na forma de imóveis de alto padrão”, afirma.

Sobre Monteiro, Gonet argumenta que “foram colhidos indícios de sua participação como advogado e operador jurídico-financeiro da estrutura criminosa, especialmente na formalização das operações entre Master, Tirreno e BRB e na ocultação do real beneficiário das aquisições imobiliárias, mediante a obtenção de proveito econômico expressivo”.

Segundo o procurador-geral, a prisão busca impedir que os investigados interfiram na produção de provas, mantenham contato com outras pessoas envolvidas no esquema ou deem continuidade às práticas investigadas.

Gonet também considera que a liberdade poderia representar riscos à ordem pública e econômica e à aplicação da lei penal.

Pedido de entrevista

Gonet também deu parecer favorável ao pedido da defesa de Paulo Henrique Costa para conceder uma entrevista ao jornalista Breno Pires, da revista Piauí. O pedido foi apresentado em setembro.

Segundo o procurador-geral, não existe proibição legal para que pessoas presas preventivamente concedam entrevistas. Ele afirma que a legislação assegura às pessoas sob custódia o direito de manter contato com o mundo exterior e ter acesso a meios de informação e comunicação.

Gonet ressaltou, porém, que a entrevista deverá respeitar os protocolos de segurança e as normas internas do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como Papudinha, onde Costa está detido.

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