Anvisa interdita parte de terminal no Porto de Santos (SP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial do Brasil Terminal Portuário (BTP), localizado no Porto de Santos (SP), após identificar irregularidades sanitárias durante inspeção de rotina baseada em análise de risco. Em nota, a empresa diz que colocara com o órgão.

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A resolução da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da agência foi assinada em 29 de outubro e publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

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Com a decisão, ficam suspensas as atividades de recebimento e armazenagem de insumos médicos com alta sensibilidade a variações térmicas e de suas matérias-primas, além de medicamentos, itens farmacêuticos e produtos sujeitos a controle especial.

A medida preventiva tem como objetivo evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos armazenados no terminal até que as inconformidades sejam corrigidas.

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Irregularidades

Segundo a Anvisa, a fiscalização constatou a ausência de área reservada ao armazenamento de produtos com suspeita de comprometimento da qualidade ou interditados pelas autoridades sanitárias.

O espaço, de acordo com a regulamentação, deve atender a requisitos específicos de conservação e controle de temperatura.

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A inspeção também identificou a falta de áreas separadas, trancadas e de acesso restrito para a guarda de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, em diferentes condições de temperatura, como exige a legislação sanitária.

Outro lado

A companhia informa que atendeu prontamente às orientações da Anvisa e que o terminal já opera normalmente. "A Brasil Terminal Portuário (BTP) reafirma seu compromisso de prestar serviços portuários de qualidade, atuando com diligência e cumprindo os requisitos estabelecidos pelas agências reguladoras."