ANS suspende reajustes e cancelamentos de planos da Hapvida
Medida cautelar impede aumentos de preços e rescisões contratuais, para assegurar o cumprimento das normas regulatórias e proteção dos beneficiários
Centro de Diagnósticos Hapvida João Dias, Em São Paulo. | Foto: Reprodução/Instagram
O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, anunciou nesta quinta-feira (20) a suspensão preventiva de reajustes e cancelamentos de contratos anunciados recentemente pela Hapvida.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
De acordo com a ANS, a medida cautelar impede, de forma preventiva, a implementação de reajustes e rescisões contratuais, e busca assegurar o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos beneficiários.
No material de divulgação do balanço do segundo trimestre, publicado na semana passada, a Hapvida afirmou que fez uma análise criteriosa da sua base de contratos para avaliar aqueles cuja margem seria negativa, além de estabelecer critérios mais rigorosos para clientes inadimplentes.
"Esse processo se iniciou no fim do trimestre e, em junho de 2026, cerca de 947 mil vidas se enquadravam nos novos critérios, ou, em torno de 11% do total de vidas. Nos próximos meses, no processo regular de renovação contratual, a companhia entende que, em função dos reajustes necessários para a retomada do equilíbrio econômico dos contratos e/ou da cobrança das faturas em aberto, parte dessas vidas pode ser descontinuada. Em ambos os cenários, seja na renegociação bem-sucedida, seja na descontinuidade das vidas, o efeito deverá ser favorável em termos de margem e geração de caixa", dizia o documento.
Em comunicado sobre a decisão desta quinta, a ANS afirmou que a operadora foi notificada a prestar esclarecimentos e que será realizada uma reunião para que ela explique a proposta de aplicar reajustes de dois dígitos ou cancelar, unilateralmente, cerca de 950 mil contratos, o equivalente a 12% de sua carteira.
"Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, afirmou Damous no comunicado.
Procurada, a Hapvida disse que vai apresentar todos os esclarecimentos e as informações pertinentes ao órgão regulador, como sempre fez em sua relação institucional com a agência e com a sociedade.
No entando, a empresa ressaltou que as medidas por ela anunciadas "estão relacionadas a contratos com inadimplência e à renegociação de grandes contratos coletivos empresariais que apresentam desequilíbrio econômico-financeiro".
Neste último caso, afirmou, as tratativas ocorrem dentro dos períodos regulares de renovação contratual, mediante avaliação individualizada e em observância às normas aplicáveis da ANS.
"A revisão desses contratos não significa, necessariamente, o seu cancelamento. O processo contempla a negociação com as empresas contratantes e a busca por condições que permitam o reequilíbrio e a continuidade dos contratos, respeitados os critérios contratuais e regulatórios aplicáveis. A decisão de rescisão ou saída será sempre do cliente, caso as bases de sustentabilidade do contrato não sejam, dentro do regime da livre iniciativa, alcançadas", afirmou.
Na bolsa paulista, por volta de 14h50 da quinta-feira, as ações da Hapvida recuavam 5,95%, a R$ 6,17, pior desempenho do Ibovespa.
Em agosto, os papéis já somam um tombo de 45%, determinado principalmente pela frustração com o resultado da companhia no segundo trimestre, além de reaceleração dos depósitos judiciais, de recursos vinculados a disputas judiciais com clientes e prestadores.
