Primeira turma do STF inicia julgamento do 'Núcleo 3' da tentativa de golpe
Grupo é composto por nove militares e um agente da PF acusados de planejar ataques contra autoridades
Camila Stucaluc
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento do “Núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Os trabalhos ocorrem presencialmente, com sessões também nos dias 12, 18 e 19 de novembro.
O “Núcleo 3” é acusado de planejar “ações táticas” contra autoridades para efetivar o golpe de Estado. Entre elas está o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes e dos integrantes da chapa eleita em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
São réus do “núcleo 3”:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
- Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Marcio Nunes Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Todos são acusados de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tomba
As sessões do julgamento seguem o padrão adotado nas demais ações penais, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. Encerradas as manifestações, os ministros apresentarão os votos.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria. Caso haja condenação, o relator, Moraes, apresentará sua proposta de fixação das penas, seguido pelos demais integrantes do colegiado.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de nove dos 10 réus. No caso de Ronald Ferreira Júnior, o órgão solicitou que a conduta fosse enquadrada como incitação ao crime, uma vez que, diferentemente dos outros integrantes do núcleo, o militar não foi ligado diretamente à organização criminosa.
Nos demais casos, a procuradoria defendeu a condenação, alegando que os réus monitoraram autoridades, que estiveram na mira de "ações violentas". Segundo o órgão, o grupo atuou em duas frentes complementares: uma dedicada à pressão sobre o alto escalão das Forças Armadas para aderirem ao plano de golpe e outra voltada a ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
Julgamentos
O “núcleo 3” é o terceiro a ser julgado pelo STF. O julgamento do “núcleo 1” terminou em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outubro, foi a fez do "núcleo 4", condenado por disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e atacar instituições.
O próximo grupo a ser julgado pela Corte, em dezembro, será o “núcleo 2”, apontado pela PGR como articulador de ações para neutralizar autoridades, dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022 e planejar a minuta de golpe. Já em relação ao “núcleo 5”, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da procuradoria ainda não foi apreciada.
