Relator do projeto de redução das penas de condenados por atos golpistas, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta quinta-feira (8) que Lula rasgou e colocou fogo "na bandeira branca da paz" ao vetar a medida aprovada em dezembro pelo Congresso.

"O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela. O projeto da dosimetria, que eu tive a responsabilidade de relatar, foi construído com diálogo, com responsabilidade, com todos os partidos, lideranças e personalidades do Brasil", disse o deputado, em vídeo.

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O chamado "PL da Dosimetria" foi aprovado por 291 votos a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado.

"O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional. Mas o Lula decidiu fazer o contrário", disse Paulinho, que foi aliado de Lula, mas se distanciou nos últimos tempos.

Como mostrou o SBT News, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acertaram derrubar de forma prioritária veto ao projeto que reduz as penas de condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nenhum dos dois compareceu à solenidade organizada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8) em alusão aos três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

"Foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o confronto ao diálogo.

Preferiu atenção ao entendimento. Ignorou o Congresso, desrespeitou a construção coletiva e vetou o projeto. É importante dizer que dosimetria não é anistia, não apaga crimes, é justiça proporcional", prosseguiu Paulinho no vídeo, acrescentando que irá trabalhar pela derrubada do veto.

Para um veto presidencial ser derrubado, é preciso o voto de ao menos 257 deputados e 41 senadores. A marcação da sessão é de responsabilidade do presidente do Senado. O Congresso retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro.

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O projeto aprovado por Câmara e Senado unifica a punição pelos crimes de tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e de golpe de estado, além de facilitar a progressão da pena para condenados por esses atos.

No caso de Bolsonaro, a pena em regime fechado do ex-presidente seria reduzida de quase 7 anos para algo em torno de 2 a 3 anos, a depender de atividades desempenhadas para remição da pena.

A redução das penas envolveu um acordo de bastidores entre integrantes do Congresso, Executivo e Judiciário. O "meio termo" foi uma medida encontrada para evitar a aprovação do projeto de anistia total, que também conta com apoio majoritário no Congresso.