PT estuda judicializar caixa eleitoral turbinado do PL

O PT estuda adotar medidas judiciais contra o PL, segundo apurou o SBT News, por uso de recursos do Instituto Alvaro Valle (IAV), fundação ligada à sigla de Valdemar Costa Neto, para turbinar o caixa do partido em ano eleitoral. A prestação de contas da legenda à Justiça Eleitoral aponta uso de brecha na legislação para aumentar a verba disponível para fins partidários.

De acordo com a lei, os partidos precisam repassar no mínimo 20% do total do Fundo Partidário a seus respectivos institutos. A verba deve ser usada para doutrinação e educação política. O descumprimento desse piso é considerado irregularidade na prestação de contas e gera devolução de valores ao erário.

O que o PL tem feito nos últimos anos, contudo, é usar “sobras” das verbas repassadas ao IAV ao final do exercício para reforçar o caixa partidário. A legislação permite que o dinheiro não usado pelo instituto seja devolvido residualmente ao partido desde que não haja situação deficitária da fundação.

O PT tem argumentado internamente, no entanto, que o PL tem usado essa brecha sistematicamente para reverter para finalidades partidárias e eleitorais cerca de 80% do total destinado ao IAV por meio do Fundo Partidário.

O SBT News entrou em contato com a assessoria do PL, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Levantamento feito nas contas partidárias mostra que o volume de recursos devolvidos dos institutos partidários às próprias siglas entre 2023 e 2026 chegou a R$ 165 milhões. Desse total, R$ 114,66 milhões são apenas do IAV para o PL. Ou seja, o PL representa cerca de 70% do uso desse mecanismo.

Em 2024, o IAV devolveu ao PL R$ 45,99 milhões. No ano seguinte, 2025, o montante que o instituto destinou ao partido foi de R$ 37,2 milhões. Neste ano eleitoral, os valores alcançaram R$ 31,5 milhões entre janeiro e abril, de acordo com os dados disponíveis.

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